Em reunião realizada no último dia 25 de julho, representantes de diversas instituições públicas estaduais e municipais se reuniram para tratar da criação de uma Campanha de Cadastramento dos Estabelecimentos de Venda dos Frutos do Açaí no município. A iniciativa é coordenada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nucon), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

O encontro ocorreu na sala de reuniões do Anexo I da Coordenação das Promotorias de Justiça de Defesa Comunitária e da Cidadania de Belém, localizada no bairro da Cidade Velha. A campanha surge em resposta a uma solicitação da Coordenação de Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (APS/Sesma), diante da necessidade de facilitar o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), responsáveis pela ação de cadastramento dos pontos de venda de açaí na cidade.

A reunião contou com a presença de representantes de diversos órgãos estratégicos envolvidos com a saúde pública, defesa do consumidor, pesquisa agropecuária e comunicação institucional. A promotora de Justiça Érica Almeida de Sousa, coordenadora do Nucon, conduziu os trabalhos. Participaram também Dorilea de Sena Pantoja Sales, nutricionista e técnica fiscal do Departamento Estadual de Vigilância Sanitária (DEVS/Sespa), e Vânia Cristina Ribeiro Brilhante, diretora da Vigilância Sanitária Estadual, ambas representando a Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará. Pela área de defesa do consumidor, estiveram presentes Denis Vinicius Rodrigues Renaut, coordenador de fiscalização do Procon/PA, e o jornalista Igor Silva de Oliveira, da Seju/Procon/PA.

O encontro também teve participação de Maria José Lene Corrêa Tavares, fiscal agropecuária e gerente de inspeção vegetal da Adepará, e Nathalia Lima, coordenadora de comunicação da mesma agência. A jornalista Ana Laura Lima, da Embrapa Amazônia Oriental, contribuiu com a perspectiva técnico-científica sobre o manejo do açaí. As ações de comunicação foram debatidas com apoio de jornalistas como Pedro Bragança (Ascom/MPPA), Rosilene Maria Ferreira Barbosa (Ascom/Sedap/PA), Giullianne Dias Roque (Ascom/Sespa) e Alexandre Cunha, da assessoria da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma).

Durante a reunião, foi enfatizado que a ação terá caráter exclusivamente educativo e de apoio aos batedores, sem envolver fiscalização. O principal objetivo é identificar os estabelecimentos para posterior oferta de capacitações em Boas Práticas de Manipulação dos frutos do açaí, além da possibilidade de integrar os participantes a futuros programas de doação de equipamentos e de orientação sobre estrutura adequada para o recebimento e armazenamento dos frutos.

Texto: Hannah Franco/Ascom