Durante o mês de novembro, em que há a campanha dos “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres", o Núcleo de Proteção à Mulher do Ministério Público do Estado do Pará participou, de várias atividades, eventos e reuniões. Essa é uma campanha anual e internacional que começa no dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação pela Violência contra as Mulheres, e vai até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. 

No Brasil, a mobilização abrange o período de 20 de novembro a 10 de dezembro, considerando que o dia 20 de novembro é o Dia da Consciência Negra (no Brasil, a campanha é dos 21 dias de ativismo).

Agenda do Núcleo de Proteção à Mulher do MPPA na campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

No dia 21 de novembro, o Núcleo de Proteção à Mulher do MPPA, através da coordenadora auxiliar, a Promotora de Justiça Cristina Maria de Queiroz Colares, participou do lançamento do III Plano Estadual de Políticas para as Mulheres e da campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH). O evento ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Descrição da imagem: Foto colorida dos convidados do evento. Há sete pessoas, dois homens e cinco mulheres, sentadas atrás de uma bancada de madeira clara. Atrás eles, a parede aparenta ser revestida de bambu. Na frente da bancada, ao lado direito, há três vasos com flores no chão. Os convidados olham sérios para a cãmera.

No dia 25 de novembro, a coordenadora do Núcleo Mulher, PJ Vyllya Sereni, foi convidada para participar da abertura da Campanha dos 16 dias de ativismo no município de Santa Izabel do Pará, em que ministrou palestra sobre a temática. No evento, houve ainda uma dramatização sobre a violência doméstica e o fluxo de atendimento pela rede de proteção.

Descrição da imagem: Foto colorida dos participantes do evento. Há dezenas de pessoas, sendo a maioria mulheres, de diferentes idades, reunidas, posando para a foto. Na frente delas, há um banner da campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres", fixada em uma barreira de madeira.

Na ocasião, em um momento de emoção, ocorreu o relato de uma vítima de violência doméstica que conseguiu sair da relação abusiva e quebrou o ciclo da violência.

No dia 29 de novembro, a convite da coordenação da Escola Estadual de Ensino Médio D. Pedro I, a promotora de Justiça Vyllya Sereni, ministrou uma palestra referente à Lei Maria da Penha e sobre feminicídio, para as turmas de primeiro e terceiro ano do ensino médio. A ação foi fruto do projeto iniciado em março deste ano, realizado em observância à Lei n.º 14.164/2021, que prevê a inclusão do conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

Descrição da imagem: Foto colorida da PJ Vyllya Sereni com representantes da escola. Há seis mulheres em pé, reunidas, lado a lado, posando para a foto. Elas estão em uma sala de aula, que possui paredes e piso branco. Atrás das pessoas há uma lousa branca fixada na parede.

No dia 4 de dezembro, o Núcleo de Proteção à Mulher participou da “1ª Caminhada pelo fim da violência contra Mulheres e Meninas”, organizada pelo Núcleo Belém do Grupo de Mulheres do Brasil em parceria com a ONU Mulheres. A iniciativa teve como objetivo sensibilizar, esclarecer e combater todo e qualquer tipo de violência vivenciada por mulheres e meninas no combate a todo tipo de violação de direitos. Em Belém, o evento teve como ponto de partida o Theatro da Paz e a caminhada ocorreu ao redor da Praça da República.

Descrição da imagem: Foto colorida da caminhada. Há várias pessoas em pé, transitando por uma rua asfaltada. Elas vestem camisa laranja e seguram um banner de campanha contra o feminicídio.

Em 6 de dezembro, o Núcleo Mulher participou do projeto “MP bate à sua porta”, desenvolvido pelo 3º Promotor de Justiça de Violência Doméstica de Belém, Franklin Lobato. Pelo projeto, o promotor de Justiça vai até a casa da vítima de violência doméstica para saber como ela está e sobre a efetividade das medidas protetivas concedidas em seu favor, além como ouvi-la sobre as suas necessidades a fim de dar um suporte mais efetivo. A iniciativa busca aproximar cada vez mais o Ministério Público da sociedade.

Descrição da imagem: Na imagem há três promotores do Ministério Público, duas mulheres e um homem, acompanhados de dois policiais militares. Eles estão em pé, posando para a foto, em uma rua de chão de terra, parados na frente de uma viatura rosa. A foto foi capturada de dia.

Finalizando as ações da campanha, o Núcleo Mulher participou dos Cursos “Masculinidades e a Violência Contra Mulheres” e a “Atualização em Políticas Públicas para todas as Mulheres: uma questão de governança”, realizados pela SEJUDH, no dia 7 de dezembro, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Descrição da imagem: Foto colorida de uma das capacitações. Há dezenas de pessoas em pé, lado a lado, distribuídas em duas fileiras, posando para a foto. Elas estão em um auditório, que possui paredes de madeira. Ao fundo, atrás das pessoas, há dois painéis com apresentação de slides.

Texto e fotos: Núcleo de Proteção à Mulher do MPPA, com edição da Ascom.