O Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Núcleo Mulher) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) está engajado na Campanha Mundial "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher". Em sintonia com o propósito da iniciativa, o Núcleo elaborou um calendário físico, distribuído nas dependências do MPPA, contendo mensagens diárias de incentivo à igualdade da mulher e de combate à violência doméstica.

No contexto brasileiro, a campanha se estende por 21 dias, começando em 20 de novembro e culminando em 10 de dezembro. Esse período abrange o Dia da Consciência Negra, considerando a dupla vulnerabilidade enfrentada pelas mulheres negras. A Coordenadora do Núcleo Mulher, Promotora de Justiça Luziana Dantas, destaca a simbologia dos "21 dias de ativismo" como um chamado à atenção constante e vigilância na batalha contra a violência à mulher.

A Promotora de Justiça Herena Melo, coordenadora auxiliar, ressalta que a campanha do MPPA é uma semente para um enfrentamento corajoso, sistemático e reflexivo sobre a construção democrática a partir da equidade de gênero. A também coordenadora auxiliar, Promotora de Justiça Viviane Sobral, salienta o objetivo da campanha em divulgar as diversas formas de violência de gênero, além de instigar reflexões sobre a necessidade de prevenção e combate.

A iniciativa busca conscientizar a população acerca dos variados tipos de agressões enfrentadas por mulheres em todo o mundo. Anualmente, é realizada uma mobilização global, que se inicia em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e se estende até 10 de dezembro, data da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O intuito é propor medidas preventivas e de combate à violência, ampliando os espaços de diálogo com a sociedade.

O calendário da campanha, adaptado à realidade brasileira, incorpora datas como o Dia da Consciência Negra e o Dia Nacional dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. As datas que compõem a Campanha são:

• 20 de novembro - Início da Campanha no Brasil, Dia da Consciência Negra
• 25 de novembro - Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
• 29 de novembro - Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher
• 1º de dezembro - Dia Mundial de Combate à AIDS
• 03 de dezembro - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
• 06 de dezembro - Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Campanha do Laço Branco)
• 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos e encerramento oficial da Campanha.

A origem da campanha remonta a 1991, quando mulheres de diferentes países, unidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), iniciaram um movimento para debater e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. No Brasil, a Campanha ocorre desde 2003, incorporando o Dia da Consciência Negra, e já conta com a adesão de cerca de 150 países.

Texto: Assessoria de Comunicação.