Nos dias 17 à 19 de outubro, 13 municípios paraenses participaram da 4ª edição do projeto CAPACITação 2023, em Paragominas, município polo. O evento foi organizado pela Escola de Contas Públicas do TCMPA e aconteceu no Teatro Reinaldo Castanheira. O evento contou com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, presidentes de câmaras de vereadores, de fundos municipais, conselheiros de saúde, educação e demais servidores. O Ministério Público do Estado (MPPA) foi representado pela 2ª Promotora de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, Helena Muniz Gomes, que participou do painel "Lugar de Criança é no Orçamento" onde proferiu palestra sobre o terceiro setor e a educação voltada à primeira infância em creches.

Os municípios participantes desta edição são: Aurora do Pará, Irituia, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Rondon do Pará, Tomé-Açu, Ulianópolis, Nova Esperança do Piriá, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Paragominas e São Miguel do Guamá.

A Escola de Contas Pública Conselheiro Irawaldyr Rocha (ECPCIR), sob a direção da Conselheira Mara Lúcia Barbalho,  tem por propósito promover a capacitação e o desenvolvimento profissional dos membros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, servidores dos municípios paraenses, jurisdicionados e sociedade civil, compreendendo, em especial, programas de formação, aperfeiçoamento profissional e de especialização, com atividades de treinamento e desenvolvimento técnico nas áreas de atuação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que agreguem valor e conhecimentos para melhor gestão dos recursos públicos.

Como parceiros nesse projeto estão o MPPA, a Unicef, Procuradoria do Estado, prefeituras municipais, dentre outros.

Em 2023, no total, ocorrerão seis edições da iniciativa, que contemplarão todas as regiões do Estado do Pará. A 5ª edição ocorrerá em Santarém e a última será na capital paraense, no período 5 a 7 de dezembro.

 

Texto e fotos: Núcleo do Terceiro Setor do MPPA, com edição da Ascom