Com objetivo de dar suporte às Promotorias de Justiça com atribuições no Terceiro Setor, O Núcleo do Terceiro Setor/CAO CPC, em parceria com as Promotorias de Justiça de Fundações Privadas, Associação de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, da Capital, produziram dois fluxogramas em formato de folders, apresentados durante o II Seminário: “O Ministério Público e o Terceiro Setor” – Polo Baixo Amazonas, ocorrido nos últimos dias 6 e 7 de dezembro, em Santarém. 

                       

#Descrição da imagem: Fotografia colorida em auditório, tendo ao fundo o palco e cortina vermelha. Em primeiro plano, um homem e uma mulher, em pé, seguram um folder. Ambos estão de máscara.

Os folders foram apresentados no seminário, pela coordenadora do NTS, promotora de Justiça Helena Maria Oliveira Muniz Gomes. O primeiro traz o Fluxograma de Procedimentos de Prestação de Contas na Promotoria de Justiça, com um conjunto de figuras pré-definidas, representando todos os passos na tramitação do procedimento de prestação de contas finalísticas das Entidades de Interesse Social na Promotoria de Justiça, desde o início do processo até os atos finais a serem seguidos para resolução do caso.

#Descrição da imagem: A imagem é um infográfico colorido, com pequenos textos e setas indicativas

O segundo apresenta as diversas fases na constituição de uma Fundação Privada e a atuação do promotor de Justiça no velamento da fundação da entidade.

#Descrição da imagem: A imagem é um infográfico colorido, com pequenos textos e setas indicativas

Para a promotora de Justiça Helena Muniz, coordenadora do NTS, “esses fluxogramas beneficiam não só o promotor de justiça e sua equipe, como também os dirigentes das entidades do terceiro setor. Sabemos que a figura descomplica, de forma ilustrada, todo um procedimento. Com esses fluxogramas atingimos o objetivo de mostrar o fluxo da sequência operacional dos procedimentos”, destacou. 

Também no seminário a 12ª Promotoria de Justiça de Santarém, que tem como titular o promotor de Justiça Tulio Novaes, e o Núcleo do Terceiro Setor, também disponibilizaram a 2ª edição atualizada da cartilha “Guia Prático de Prestações de Contas das Entidades do Terceiro Setor”, com objetivo de fomentar e esclarecer as organizações sobre o tema, gerando confiança, empoderamento e segurança para desenvolvimento dessa atividade.  

O material encontra-se disponível para acesso no site do MPPA, no link https://www2.mppa.mp.br/institucional/centros-de-apoio-operacional/cao-civel/nucleo-do-terceiro-setor.htm, que também disponibiliza outros manuais e cartilhas.

Texto: Núcleo do Terceiro Setor
Edição: Assessoria de Comunicação