Na última segunda-feira, 13 de novembro, a equipe do Núcleo do Terceiro Setor (NTS) do Ministério Público do Pará (MPPA) apresentou ao Procurador Geral de Justiça, César Mattar Jr., a minuta do projeto "O Ministério Público e o Terceiro Setor no Marajó". Sob a coordenação da Promotora de Justiça Helena Maria Oliveira Muniz Gomes, a iniciativa busca fortalecer as organizações do terceiro setor na região do Marajó.

O projeto, que tem como metas diagnósticar as organizações do terceiro setor na área, sensibilizar a população sobre sua importância nas políticas públicas municipais e capacitar entidades sem fins lucrativos na região, possui objetivos específicos. Entre eles, destacam-se o levantamento quantitativo e identificação das organizações do terceiro setor no arquipélago do Marajó, a catalogação das fontes de recursos que fomentam atividades sociais, e a análise dos impactos sociais dessas organizações na região.

A proposta almeja apresentar um retrato abrangente do terceiro setor na região e sua contribuição para as políticas públicas, visando melhorar a posição do Marajó no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.

A iniciativa se destaca por promover o diálogo com a sociedade civil organizada, buscando identificar as áreas de atuação das entidades em sintonia com os anseios reais da comunidade. Ao aproximar-se e ouvir atentamente a sociedade, o Ministério Público reforça sua missão constitucional de garantidor da ordem jurídica, defesa de direitos, interesses sociais e garantias fundamentais.

Alinhado aos objetivos do Plano Estratégico Nacional e Estadual de combate à corrupção, o projeto utiliza o diálogo como método eficaz de resolução de conflitos, conforme a Resolução nº 54 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Após a aprovação do Procurador Geral de Justiça, o projeto seguirá para ajustes e trâmites necessários visando a execução de sua primeira fase, prevista para iniciar no primeiro semestre de 2024.

Texto: Núcleo do Terceiro Setor com edição da Assessoria de Comunicação.
Foto: Alexandre Pacheco/Ascom MPPA.