Com o objetivo de discutir o cronograma de atividades para o segundo semestre deste ano e para 2020, que contemple suas metas e planos de atuação, o Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição do Ministério Público do Estado do Pará (Nupeia) reuniu nesta quarta-feira (24) no 2º andar do edifício-sede da instituição.

O Nupeia foi instituído por meio da Resolução nº 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça e tem por finalidade atuar na implementação e adoção de mecanismos de autocomposição no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, como a negociação, a mediação, a conciliação, o processo restaurativo e as convenções processuais, ficando todos os projetos autocompositivos vinculados ao Núcleo. O coordenador é o procurador de Justiça Manoel Santino Nascimento Junior e o membro auxiliar a promotora de Justiça Sinara Lopes Lima de Bruyne.

Já está no planejamento do Nupeia para este ano uma programação voltada ao município de Altamira. Serão também lançadas neste semestre as Câmaras de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários.

 

Nupeia planeja atividades de incentivo a autocomposição

Foto: Edyr Falcão

 

A promotora de Justiça Ione Nakamura informou durante a reunião que no dia 8 de agosto um seminário e oficina em Santarém tratará do protocolo da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários.

Será encaminhado ainda um expediente aos promotores de Justiça do interior, solicitando que tragam os seus projetos de autocomposição, para que esses projetos implementados em municípios distantes possam ser divulgados e tornem-se conhecidos, para subsidiar outros membros a implementarem projetos similares em suas atividades.

“Por meio dessa divulgação, pode-se expandir cada um desses projetos de autocomposição e torná-los conhecidos e, com isso, buscar sempre a resolutividade das atividades do promotor de Justiça”, avalia o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível, Alexandre Tourinho.

Além do coordenador Manoel Santino e membro auxiliar Sinara Bruyne, participaram da reunião do Nupeia os promotores de Justiça José Maria Lima Junior, supervisor dos Centros de Apoio Operacional, Ione Nakamura, coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias do MPPA e da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários da 2ª Região, Alexandre Tourinho, coordenador do CAO Cível, Albertino Moreira, coordenador da Comissão Sistêmica, Bethânia Corrêa, vice-coordenadora da Comissão Sistêmica e Maria de Belém Santos, membro da Comissão Sistêmica.

Estiveram também presentes os servidores Edivaldo Lopes Silva, gestor do Projeto da Câmara de Tratamento de Conflitos e integrante da área de planejamento do MPPA, Glauci Freitas, técnica de Apoio do Nupea e Brunno Barro, assessor da Procuradoria de Justiça Cível.

 

Assessoria de Comunicação