Nesta 6ª feira (15) o 3º  promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Franklin Lobato Prado, ministrou palestra sobre “Assédio Moral no Trabalho”, a convite da Superintendência do Sistema Penal do Estado (Susipe), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas  e a Coordenadoria de Assistência e Valorização do Servidor (CAVS). O evento, em alusão ao Dia Internacional, ocorreu na Escola de Administração Penitenciária, em Belém.

 

 

 

 

O assédio sexual é o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico.

Em sua palestra o promotor Franklin Prado abordou o conceito, os meios executórios, os requisitos, os elementos subjetivos do tipo, entre outros aspectos do crime de assédio moral no trabalho.

 

Texto: Ascom
Foto: PJ da Mulher