Na última sexta-feira (23) ocorreu uma audiência na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Belém, para tratar sobre o caso de concursos públicos em Capanema. A audiência foi presidida pelo procurador do trabalho, Sandoval Alves da Silva em conjunto com as promotoras de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Amanda Luciana Sales Lobato e Ely Soraya. Para representar o município de Capanema estava presente o assessor jurídico, Antônio Carlos de Souza Monteiro.  

Na oportunidade o Município prestou os esclarecimentos determinados em audiência anterior, como a chamada de candidatos aprovados em concurso e programação de realização de novo concurso público.

O representante do município informou que todas as vagas ofertadas já foram convocadas e que as chamadas estão sendo realizadas através do cadastro de reserva. Ao todo foram classificados no concurso 554 candidatos. Além disso, já foram convocados 1030 candidatos e que estão entre trâmite para posse aproximadamente 200 candidatos, os quais serão acrescidos ao quantitativo de 1.030 e na nova convocação serão chamados 64 candidatos. 

Os cargos para os quais estes devem ser convocados são os seguintes: dez auxiliares de serviços gerais, dez vigias, vinte assistentes administrativos, três fiscais de obras públicas, seis fiscais de receitas municipais, dois técnicos de enfermagem, um nutricionista, dois enfermeiros e dez motoristas. 

Foi apresentado durante a audiência um cronograma para realização do concurso público que obedece às seguintes etapas: em até 60 dias, realização do levantamento dos cargos para atender as necessidades das secretarias e envio de projeto de lei à Câmara Municipal para atender essas necessidades apontadas no levantamento, juntamente com o estudo orçamentário e financeiro, ressaltando que os cargos serão criados terão vigência a partir de 01/01/2022.

Assim, foi determinada audiência de continuação que deve ser realizada em setembro para tratar sobre complementação do cronograma atual de realização de novo concurso.