O movimento intenso nas praias, igarapés e cachoeiras nesse mês de julho é motivo de preocupação entre os membros do Ministério Público do Estado e Ministério Público Federal com atuação nos respectivos municípios. Dois locais, em especial, chamaram a atenção negativamente no último fim de semana: a praia do Atalaia (Salinópolis) e a Serra das Andorinhas (São Geraldo do Araguaia), que foram destaque nacional devido ao elevado número de banhistas ignorando as normas de prevenção ao novo coronavírus.

Na quarta-feira (22), MPPA e MPF convocaram uma reunião com autoridades locais e estaduais. Participaram representantes de Salinópolis, São Geraldo do Araguaia, Bragança e Marapanim, Secretaria de Segurança Pública (Cel. Mascarenhas), Procuradoria Geral do Estado (procurador-geral Ricardo Sefer) e membros do Grupo de Trabalho Emergencial do MPPA (GTE-MPPA-COVID-19), para discutir estratégias que possam evitar que situações semelhantes às veiculadas recentemente se repitam no próximo fim de semana.

Para os membros do MPPA e MPF, a liberação do acesso às praias, igarapés e cachoeiras proporciona o aumento do risco de contágio pelo novo coronavírus, por isso as autoridades municipais e estaduais precisam de muita cautela e atenção às normas de segurança sanitária, especialmente neste tempo de pandemia.

Durante a reunião, o representante da Secretaria de Segurança Pública esclareceu que vem destacando um maior efetivo de policiais da capital para atuar no interior do estado, sobretudo nos locais mais procurados pelos veranistas.

No caso de Salinópolis, declarou que foi montado um centro integrado, onde a Segup está trabalhando de acordo com as regras da administração municipal.

Representantes das Secretarias Municipais de Turismo e Meio Ambiente de Salinópolis informaram que na terça (21) foi instalada uma barreira sanitária na entrada da praia do Maçarico com o apoio das Polícias Militar e Civil e do Detran, acrescentando que o mesmo ocorrerá na próxima sexta (24), na entrada da praia do Atalaia. 

Sobre o acesso de veículos na faixa de areia, informaram que novas medidas podem ser adotadas visando reduzir esse acesso. Esclareceram que a liberação das praias ocorre no horário das 7h às 17h, sendo que a praia já deverá estar completamente vazia até às 19h, com o fechamento de barracas e restaurantes.

Sobre o uso obrigatório de máscaras, as Secretarias contam com a conscientização e bom senso dos veranistas, e solicitam reforço do estado para realizarem essa fiscalização, ressaltando que o apoio da Polícia Militar tem sido imprescindível.

Ministério Público do Estado e Ministério Público Federal propuseram que o Município de Salinópolis, com o apoio dos órgãos de segurança estadual, envide esforços para cumprimento do Decreto Municipal N.º 28, de 27/6/2020, mais precisamente, o artigo 17, que dispõe sobre a necessidade de que sejam respeitadas as regras de distanciamento social, e o artigo 25, que informa sobre a possibilidade do rodízio de carros aos finais de semana. Os membros do MP recomendaram, ainda, a intensificação de campanhas de esclarecimento para o uso de máscaras, entre outras medidas de segurança e higiene, inclusive que os barraqueiros sejam orientados sobre a necessidade de cumprirem o distanciamento social entre seus clientes.

Em relação à Serra das Andorinhas, o Ministério Público já oficiou aos órgãos municipais e de segurança, solicitando providências para evitar aglomerações.

Essas tratativas serão replicadas nos demais municípios do Estado do Pará que recebem veranistas no mês de julho.

Texto: Assessoria de Comunicação
Foto: Igor Mota / O Liberal