Em Portaria publicada na manhã desta quarta-feira (3) o Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, resolveu suspender temporariamente as atividades presenciais nas unidades do Ministério Público do Pará em todo o estado. A medida ocorre após o anúncio feito pelo governo, na noite de terça-feira (2), que classificou todos os municípios do Pará em zona de controle vermelho.

A medida valerá enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo. Neste período, a instituição fará o atendimento ao público exclusivamente por meio eletrônico e funcionará apenas para realização dos serviços internos essenciais.

Ainda de acordo com a Portaria, “o atendimento ao público presencial ocorrerá apenas nos casos de perecimento do direito, risco à vida ou à saúde, e desde que a especificidade requerida exija indispensável contato presencial entre as partes”.

As atividades essenciais do órgão financeiro, recursos humanos, administração, informática, entre outros, ocorrerão por meio de escala de atendimento estabelecida pela chefia de cada unidade, sendo que essa escala não integra as pessoas que fazem parte do grupo de risco.

Os atos judiciais que demandem o comparecimento do órgão ministerial, quando realizados em conformidade com as resoluções do TJPA serão atendidos pelos membros de acordo com a atribuição de cada um, de modo a não haver prejuízo à atividade ministerial.

Nos finais de semana o atendimento ministerial se dará em regime de plantão institucional remoto (teletrabalho), regulamentado pela Resolução n° 005/2019-CPJ e Portaria n° 3.187/2020 MP/PGJ. Já a Divisão de Protocolo do órgão terá expediente presencial das 9h às 13h, de segunda à 6ª feira.

Como entrar em contato com o MPPA

Desde o início da pandemia o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) vem ampliando os meios de comunicação com o público. A instituição adotou, por exemplo, o WhatsApp Business nas Promotorias de Justiça e nas coordenações dos órgãos de execução. Por meio do aplicativo eletrônico de mensagens instantâneas qualquer cidadão pode encaminhar denúncias e, até mesmo, participar de reuniões virtuais para tratar de procedimentos em curso no órgão. 

Para o cidadão falar com a Promotoria de Justiça ou coordenação do órgão de execução do seu interesse, basta adicionar o número de telefone fixo da unidade ministerial à lista de contatos do Whatsapp e iniciar a conversa. 

Caso não saiba o número de telefone fixo da Promotoria de Justiça ou da coordenação do órgão de execução com o qual deseja falar, basta o cidadão acessar a lista geral de contatos do MPPA.

Outra forma de facilitar o acesso da população aos serviços do órgão é através do Portal do MPPA na internet (www.mppa.mp.br). No link Central de Atendimento ao Cidadão,  que pode ser acessado no botão localizado no canto inferior direito da página do site, o cidadão pode denunciar irregularidades que serão apuradas pelo MPPA e ainda acompanhar a distribuição e a movimentação da reclamação encaminhada; poderá ainda enviar documentos por e-mail; consultar o andamento de procedimentos; de documentos protocolizados; e ainda acessar o Portal da Transparência.

Na Central também é possível ter acesso a vários contatos para a consulta de informações gerais que tramitam no órgão por meio de aplicativo de mensagens, e-mail e números de telefone. O cidadão também tem acesso a todos os contatos das Procuradorias e Promotorias de justiça.

O Ministério Público atende ainda por meio de sua Ouvidoria nos números (91) 4006-3654/ (91) 4006-3656.

Assessoria de Comunicação