O Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., recebeu, na última segunda-feira (13), visita institucional do Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães e da Diretora Geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, conselheira Mara Lúcia.  Na ocasião, o chefe do Ministério Público foi convidado para a assinatura do denominado Protocolo de Intenções para a Primeira Infância, que ocorrerá na manhã do dia 5 de dezembro, em Belém, no Hotel Grand Mercure, durante o encerramento do projeto “CAPACITação” 2023.

O MPPA será um dos signatários do Protocolo, junto com outras instituições estaduais, como Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa. Durante o evento de assinatura, os prefeitos paraenses presentes poderão fazer adesão ao Protocolo, comprometendo-se com formulação e execução de políticas públicas para crianças com até seis anos de idade.

Assessoria de Comunicação