Descrição da imagem: A foto é uma imagem ampla de uma sala de reuniões, é possível obersvar uma grande mesa em formato de U à qual estão sentados os membros do Ministério Público do Pará, no espaço vazio que fica ao centro da mesa, há quatro telas que reproduzem o título  "4º Workshop Lei Geral de Proteção de Dados"

Nesta quinta-feira, 26 de agosto, ocorreu no prédio-sede do Ministério Público do Estado do Pará a abertura e o primeiro dia de trabalhos do 4º Workshop “Lei Geral de Proteção de Dados para o Ministério Público”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A oficina, que prosseguirá nesta sexta-feira, 27 de agosto, é decorrente das sugestões apresentadas durante a 1ª Reunião Ordinária de 2021 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG), no final de abril deste ano.

Durante os dois dias do workshop serão apresentados os principais pontos e esclarecidas as dúvidas de membros e servidores dos Estados da Região Norte sobre a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de 14 de agosto de 2018. A participação presencial foi limitada devido as restrições decorrentes da pandemia da covid-19.

Mesa de abertura do 4º Workshop sobre a LGPD, promovido pelo CNMP

Foto: Alexandre Pacheco

Descrição da imagem: a foto mostra os cinco componentes da mesa de abertura, sentado à uma mesa marrom de madeira. Na frente deles há microfones e placas vermelhas com suas identificações. Atrás deles há várias bandeiras de Estados e uma do Brasil e ao fundo a parede é branca

Compuseram a mesa de abertura do Workshop o Procurador-Geral de Justiça do MPPA, César Mattar Jr.; o Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, conselheiro do CNMP Sebastião Vieira Caixeta; o Subprocurador-Geral de Justiça para área Jurídico-Institucional, Antônio Eduardo Barleta de Almeida; a Subprocuradora-Geral de Justiça para a área Técnico-Administrativa, Ubiragilda Silva Pimentel; e o Corregedor-Geral, Manoel Santino Nascimento Junior.

A série de Workshops regionais realizados pelo Brasil sobre a Lei nº 13.709/2018 é uma parceria da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), com a Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (Cpamp) e a Secretaria-Geral do CNMP.

Também participaram do evento pelo MPPA: o Ouvidor do Ministério Público do Estado, Adélio Mendes dos Santos, o 2º Subcorregedor-Geral, Geraldo de Mendonça Rocha, os promotores de Justiça assessores da Corregedoria-Geral, Luziana Barata Dantas e José Haroldo Carneiro Matos, além dos servidores do Departamento de Informática Fabrício Saldanha e Renato Leno, do Departamento de Recursos Humanos, Camila Cavalcante e da assessora da Ouvidoria Carla Freire.

4º Workshop do CNMP reuniu integrantes do MP de Estados da Região Norte

Foto: Alexandre Pacheco

Descrição da imagem: na foto estão em pé seis integrantes do MP brasileiro participantes do Workshop. Eles estão diante de uma mesa de madeira e ao fundo aparecem bandeiras sete bandeiras dispostas em mastros

Pelo CNMP participou também do Workshop o Secretário de Tecnologia da Informação Paulo Célio Júnior. O evento contou ainda com a Procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, Ouvidora do MPTO e dos Promotores de Justiça Horácio Luís Bezerra Coutinho (MPAP), Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (MPMA) e Felipe Augusto Rotondo Viana (MPMA).

4° Workshop do CNMP

Foto: Alexandre Pacheco - ASCOM MPPA

Descrição da imagem: A foto mostra o Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Júnior, e o Conselheiro Sebastião Caixeta, que está à direita do PGJ

Em sua manifestação na abertura do evento, o Procurador-Geral César Mattar Jr. destacou a satisfação do Pará estar sediando o Workshop e da importância do tema para o desenvolvimento das atividades de membros e servidores da instituição. “O Workshop é de suma importância para o aprimoramento de membros e servidores sobre as inovações e a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, desejo sucesso e um bom trabalho a todos nesses dois dias”, enfatizou.

O Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, conselheiro Sebastião Caixeta frisou a necessidade de aprofundamento dos estudos sobre a LGPD, porque a nova lei ainda trará vários desafios ao MP brasileiro. “As demandas já nos chegam, inclusive, na atividade finalística e em razão disso, na 1ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão, ocorrida este ano, houve pedido das unidades e ramos do Ministério Público de fazer o aprofundamento da discussão dessa matéria, considerada a lei já em vigor e considerada a resolução que está sendo discutida pelo CNMP que, esperamos, será aprovada muito em breve”.

 

Conselheiro Sebastião Caixeta discursou na abertura do 4º Workshop do CNMP

Foto: Alexandre Pacheco

 

 

 

Descrição da imagem: A foto mostra o Conselheiro Sebastião Caixeta discursando na abertura do Workshop

Após a solenidade de abertura do 4º Workshop foram iniciados os trabalhos do primeiro dia, que teve a apresentação de dois painéis. O Procurador da República e Secretário-Geral Adjunto do CNMP, Daniel Azevedo Lôbo abordou o tema “Visão Normativa sobre a Implantação da LGPD no CNMP”. Em seguida o Auditor Federal de Finanças e Controle do Ministério da Economia e secretário de Gestão Estratégica do CNMP, Leonardo Rodrigo Ferreira, falou sobre o “Plano Diretor para Implantação da LGPD no CNMP”.

Na sexta-feira o evento prosseguiu com as oficinas: “Medidas Técnicas de PDP previstos na LGPD”, ministrada pelo Secretário de TI do CNMP, Paulo Célio Soares da Silva Júnior, e “Diagnóstico e Índice de Adequação à LGPD”, realizada por Leonardo Rodrigo Ferreira, Secretário de Gestão Estratégica do CNMP. 

Texto: Edyr Falcão, Ascom MPPA