O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça da Educação e dos Direitos Humanos da capital Leane Barros Fiuza de Mello, realizou, nesta quarta-feira (23), uma visita institucional de fiscalização à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Eunice Weaver, localizada na Rodovia Arthur Bernardes, no bairro Val-de-Cães, em Belém.

A ação teve como objetivo verificar in loco as condições estruturais da unidade escolar, que já é acompanhada pelo MPPA desde 2018 devido a uma série de problemas que comprometem o ambiente de ensino. A visita foi motivada por uma denúncia encaminhada pelo professor Marcelo Diniz, que relatou, por meio de mensagens enviadas no dia 19 de fevereiro deste ano, a queda parcial de uma árvore durante o recesso escolar. O incidente danificou duas salas de aula e levantou preocupações quanto à possibilidade de novos desabamentos.

Estrutura comprometida e riscos à segurança

Durante a inspeção, a promotora e sua equipe constataram uma série de problemas estruturais na escola. Os blocos pertencentes ao antigo prédio histórico se encontram em ruínas, desativados e necessitando de isolamento com tapumes. Também foi identificada a presença de árvores de grande porte com sinais de apodrecimento, representando risco iminente de queda. Além disso, há salas de aula sem climatização, quadra de esportes com manutenção precária e outras deficiências de infraestrutura.

A direção da escola informou que já acionou órgãos competentes, como o Corpo de Bombeiros Militar do Pará e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), solicitando providências para a poda e manejo das árvores, a fim de garantir a segurança de alunos, professores e moradores do entorno.

Previsão de obras estruturais a partir de 2026

Representantes da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que também acompanharam a fiscalização, informaram que a EEEFM Eunice Weaver está incluída na lista de escolas que receberão investimentos por meio do programa de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID 2). A previsão é que as obras de reforma e ampliação da unidade tenham início no segundo semestre de 2026.

A visita contou com a presença de diversos representantes da comunidade escolar e de órgãos da administração pública. Entre os participantes estavam Ghislaine Dias da Costa, analista ministerial de Pedagogia da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos da capital; Nádia da Luz Fonseca, diretora da escola; Anderson Rodrigo Tavares Silva, vice-diretor pedagógico; Marcelo Diniz Pereira, professor e membro do Conselho Escolar; Juliana Silva de Souza Lourinho, dirigente da Diretoria Regional de Ensino (DRE/SEDUC) 1; Fabiane de Jesus M. Teixeira, coordenadora de infraestrutura da DRE 1; Joyce Vidigal Botelho, coordenadora administrativa da DRE 1; Ludmilla Moreira, engenheira civil, representante da Secretaria Adjunta de Infraestrutura (SAI/SEDUC); além de membros do Conselho Escolar, professores e estudantes.

 

Texto: 1ª PJ dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos com edição de Hannah Franco/Ascom MPPA