Descrição da imagem: foto colorida dos organizadores do evento. Há 14 pessoas em pé, lado a lado, posando para a foto, todas usam máscaras. Elas estão em uma sala com piso amadeirado e paredes brancas. Atrás delas há uma rampa, com piso preto e lateral branca, que leva até a mesa onde os convidados ficarão. A mesa está com uma toalha azul e atás dela tem um painel da UNIFESPA, nas cores verde e branca.

Nesta quinta-feira (9), o Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF),  em parceria com a Universidade do Estado do Pará (UEPA) e com a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), realizou o seminário “Violações dos Direitos Humanos na Amazônia Paraense: Homenagem aos garimpeiros mortos no dia 29 de dezembro de 1987, na ponte Rio Tocantins”, O seminário foi realizado presencialmente no auditório do Campus Marabá da UNIFESSPA, e também transmitido virtualmente pelo canal do MPPA no YouTube. 

O objetivo geral do Seminário foi aprofundar o conhecimento dos movimentos sociais e estreitar as relações com esses movimentos, nos termos da Recomendação nº 61, de 25 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, estabelecendo diálogos, no contexto do aniversário de morte dos trabalhadores garimpeiros de Serra Pelada no dia 29 de dezembro de 1987. E também promover o debate e ações de fortalecimento dos Direitos Humanos no âmbito do MPPA; estabelecer conexões entre o MPPA, a Universidade e os Movimentos Sociais; e promover uma cultura em defesa dos Direitos Humanos interna e externamente ao Ministério Público.

Seminário debateu ações de fortalecimento dos direitos humanos

Foto: CEAF/MPPA

Descrição da imagem: foto do auditório. Ao fundo integrantes da mesa estão sentados de frente para a plateia, ao lado da mesa uma pessoa está de pé. Eles estão em cima de um palco e atrás deles há um painel da UNIFESPA, com retângulos nas cores verde e branco. Aparecem também algumas pessoas de costas sentadas na plateia, que assistem ao seminário

Na mesa de abertura, realizada pela manhã, estiveram presentes os representantes das duas faculdades, um representante dos movimentos sociais, e o Diretor-Geral do CEAF, José Edvaldo Pereira Sales, representando o Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr, que por compromissos de agenda, ficou impossibilitado de comparecer ao evento. Em sua fala, o diretor do CEAF leu uma poesia, escrita em co-autoria com a servidora do CEAF Joyce Ikeda, para homenagear os garimpeiros mortos no dia 29 de dezembro de 1987, que pode ser lida aqui.

Em seguida, foi realizada a palestra principal de abertura do evento intitulada “Encurralados na ponte: o massacre dos garimpeiros de Serra Pelada”, ministrada pelo jornalista Paulo Roberto Ferreira, que publicou um livro com o mesmo título. Depois dos debates, o Diretor-Geral do CEAF, José Edvaldo Pereira Sales, fez a apresentação do Projeto Expresso DH, projeto do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH) em parceria com o CEAF.

A programação teve intervalo para o almoço e foi retomada no período da tarde, com duas mesas de painéis. O primeiro painel abordou o tema: “Desenvolvimento Econômico, Conflitos Territoriais e Violações dos Direitos Humanos na Amazônia”, e foi ministrado pelos professores Dr. Airton dos Reis Pereira (UEPA); Dr. Giliad de Souza Silva (UNIFESSPA); Dra. Andrea Hentz de Mello ( PDTSA/UNIFESSPA); com mediação da promotora de Justiça Lilian Viana Freire, titular da Promotoria Agrária de Marabá.

Painél "Desenvolvimento Econômico, Conflitos Territoriais e Violações dos Direitos Humanos na Amazônia"

Foto: CEAF/MPPA

Descrição da imagem: foto dos integrantes da mesa. Há duas mulheres e dois homens usando máscaras. Eles estão sentados atrás de uma mesa com uma tecido azul marinho por cima. Há garrafas de água em cima dela. Atrás deles, há um painel da UNIFESPA, com retângulos nas cores verde e branco.

Depois dos debates, o segundo painel teve como título geral “Grandes Projetos e Movimentos Sociais na Amazônia: Resistências e Lutas Sociais no Estado do Pará”, sendo ministrado pelo integrante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Charles Santos; Raimundo Gomes da Cruz Neto, do movimento Brigadas populares; e Etevaldo da Cruz Arantes, garimpeiro de Serra Pelada. O debate foi mediado pelo professor Dr. Fernando Michelotti (UNIFESSPA).

Painel "Grandes Projetos e Movimentos Sociais na Amazônia: Resistências e Lutas Sociais no Estado do Pará"

Foto: CEAF/MPPA

Descrição da imagem: foto dos componentes da segunda mesa. A foto foi tirada de lado, da direita para a esquerda da mesa. Há quatro homens sentados atrás de uma mesa com uma tecido azul marinho por cima. Há garrafas de água em cima dela e os convidados estão com cadernos de anotação. Atrás deles, há um painel da UNIFESPA, com retângulos nas cores verde e branco. Há uma janela no canto superior esquerdo.

Após o encerramento dos painéis, ocorreu o lançamento do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Desenvolvimento e Direitos Humanos na Amazônia (GEDHA/CEAF/MPPA), pela Dra. Joyce Cardoso Olímpio Ikeda, servidora do CEAF, representando a Diretora de Grupos de Estudos e Pesquisa, PJ Léa Cristina Mouzinho da Rocha. O GEDHA está com Edital aberto para participantes.

Texto: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com edição da Ascom MPPA.