Na manhã desta sexta-feira (1), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou o “I Seminário de bem-estar e defesa dos animais”. O evento debateu junto a população e autoridades os direitos e a importância de proteção aos animais. O seminário, promovido pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caoma), ocorreu no auditório Fabrício Ramos Couto, do CEAF.

O evento aproximou o Ministério Público das demais entidades que atuam na causa, e permitiu integrar a discussão sobre a defesa dos direitos dos animais e sua proteção. A subprocuradora-geral, Cândida Ribeiro do Nascimento, abriu o evento parabenizando a iniciativa.

A procuradora-geral em exercício, Cândida Nascimento, abriu o evento

Foto: Alexandre Pacheco

“Pela primeira vez o Ministério Público está realizando um seminário com essa temática, durante muito tempo os animais foram tratados como objetos e não eram valorizados como seres vivos que são. Neste seminário vejo a importância de se trabalhar este assunto, de chamar a comunidade e criar essa rede entre órgão e sociedade para que se discuta esse tema”.

O seminário foi dividido em três partes, a primeira mesa foi mediada pelo promotor Nilton Gurjão, onde foram tratados os direitos e o bem-estar dos animais. Estiveram presentes na mesa, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caoma) e idealizador do evento, José Godofredo Pires dos Santos, o Presidente da Comissão de bem-estar animal do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Leônidas Olegário, e a promotora de justiça Vânia Tuglio, do Grupo Especial de Combate aos Crimes contra Animais, do Ministério Público de São Paulo.

A Promotora iniciou destacando os direitos constitucionais dos animais e ressaltou parte do código civil brasileiro que ainda enxerga os animais como objetos. “Os animais têm direitos garantidos na constituição de não sofrerem abusivamente e nem desnecessariamente. Isso vem sendo ignorado de maneira geral ou não aplicado em sua plenitude e nesse evento estamos tratando de um tema constitucional”, declarou a promotora Vânia Tuglio.

Vânia Tuglio, do Grupo Especial de Combate aos Crimes contra Animais do MPSP

Foto: Alexandre Pacheco

 

Animais sensíveis como os seres humanos

A promotora também apresentou uma pesquisa científica que identificou substratos neurológicos que geram consciência nos animais, ou seja, eles são seres sensíveis assim como os seres humanos. Sendo assim, ela destacou um dos deveres constitucional do Ministério Público que é proteger aqueles que não podem se defender, os hipossuficientes.

“Defender os animais é um dever nosso constitucional, eles também devem estar acima das demais obrigações do Ministério Público justamente por serem um ser sensível e consciente, tal qual cada um de nós é. A ciência diz que a capacidade dos animais de sentir é semelhante aos dos seres humanos não sou eu quem diz isso, é a ciência”, ressaltou Vânia Tuglio.

José Godofredo, promotor de justiça e coordenador do CAOMA

Foto: Alexandre Pacheco

 

Já o promotor José Godofredo Pires dos Santos destacou a atuação do Ministério Público na proteção do meio ambiente, da fauna e dos animais domésticos. Durante a palestra, ele apresentou os animais como sujeitos de direito. O promotor relembrou os incêndios ocorridos esse ano onde parte da fauna e flora foram destruídas. Além dos animais silvestres, também foi debatida a questão da superlotação de abrigos de animais domésticos. “Nós temos no Brasil 50 milhões de animais abandonados nas ruas, sendo 30 milhões de cães e 20 milhões de gatos, isso é um problema grave de zoonoses e de transmissão de doenças”, alertou. Para o promotor, o evento facilitará a integração entre o Ministério Público e as demais entidades que atuam na causa animal.

“Existem várias instituições que atuam na causa de defesa animal, o próprio Ministério Público, a delegacia de Meio Ambiente, as universidades, os Conselhos de Medicina Veterinária e militantes da causa, nós precisamos integrar isso, precisamos ter uma atividade mais vinculada e mais articulada, esse é um dos objetivos do evento”.

Proteção aos animais domésticos

No segundo bloco do evento, coordenado pela promotora Maria José Vieira Carvalho, o delegado Waldir Cardoso destacou a atuação da delegacia de Meio Ambiente (Dema) no combate aos maus tratos sofridos por animais. Ele apresentou os desafios enfrentados pela delegacia para combater crimes contra animais silvestres, mostrou estatísticas de crimes ocorridos na fauna e apontou como uma das principais dificuldades a falta de retaguarda no combate ao tráfico de animais. “No Pará ainda não tem nenhum local onde a polícia ambiental possa abrigar os animais que foram apreendidos, é uma situação delicada, nós estamos abertos a diálogos e soluções”, declarou.

Waldir Cardoso, delegado da Dema

Foto: Alexandre Pacheco

Segundo dados do IBGE, trazidos pelo médico veterinário, Edelvan Soares, da Dema, o levantamento feito em 2013 apontou que no Brasil, para 44,9 milhões de crianças existiam 52,2 milhões de cães e 22 milhões de gatos, ou seja, o número de cães e gatos superou o de crianças. Para falar dessa superpopulação na cidade de Belém, a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) apresentou suas contribuições no controle da população de cães e gatos.

Proteção aos animais silvestres

Por fim, a terceira e última etapa do evento tratou sobre a proteção dos animais silvestres. A promotora Vânia Tuglio apontou os desafios de proteger os animais que se encontram nas florestas, pois estão fora de alcance dos olhares da sociedade, diferente de cães e gatos que fazem parte do dia a dia das pessoas. Por isso, a promotora destacou a importância da manutenção das florestas e explicou a simbiose entre fauna e flora.

 

Foto: Alexandre Pacheco

O Batalhão Ambiental da Polícia Militar também se juntou aos debates e foi representado pelo Cabo Antônio Rodrigues da Silva Júnior que apresentou um levantamento de ocorrências envolvendo animais silvestres no Pará, entre 2016 e 2019. Ele também mostrou as ações preventivas, ostensivas e de educação ambiental feitas pela polícia e destacou a importância do trabalho do BPA na manutenção das florestas e proteção dos animais silvestres.

A soldado Ana Caroline Pessoa, também do BPA, comentou sobre as oportunidades que o seminário proporcionou. “O evento possibilitou disseminar conhecimento e isso é bom porque da mesma forma que compartilhei conhecimentos eu absorvi”, declarou.

Texto: Rebeca Rocha, estagiária da Ascom
Edição: Mônica Maia, Assessora de Comunicação