O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Centro de Apoio Operacional Ambiental e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realizou, nesta segunda-feira (24), a oficina “Fluxos de Atuação do Ministério Público na Área de Desmatamentos e Queimadas”, de maneira remota.

O objetivo da programação foi demonstrar os possíveis fluxos de atuação ministerial no encaminhamento dos processos e procedimentos ambientais a ser instaurados a partir dos Autos de Infração ambientais, principalmente onde ocorrem desmatamentos e queimadas. O treinamento também apresentou as ferramentas para registrar o dano ambiental em suas coordenadas geográficas, além de informações sobre a situação do imóvel rural no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Sistema de Monitoramento e Licenciamento Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SIMLAM/SEMAS) e as funcionalidades do Programa Brasil M.A.I.S., este sob o controle do Ministério da Justiça. Todos os fluxos e ferramentas foram exemplificados com casos reais em que o MPPA atua.

O evento contou com a abertura do promotor de justiça coordenador do CAO Ambiental, José Godofredo Pires dos Santos, que também abordou a atuação do MPPA na temática do desmatamento e queimadas no estado. O promotor de justiça auxiliar do CAO Ambiental Dirk Costa de Mattos Júnior apresentou fluxos e modelos utilizados em processos e procedimentos ambientais, com destaque para os aplicados nos casos apresentados. A engenheira florestal assessora técnica do CAO Ambiental Katia Carvalheiro expôs as ferramentas técnicas que auxiliam o diagnóstico e documentação dos casos, bem como os sistemas eletrônicos ambientais disponíveis ao MPPA.

Segundo o coordenador do CAO Ambiental José Godofredo, a oficina integra o rol de ações desenvolvidas pelo GT Desmatamento. "Tivemos como objetivo apresentar as ferramentas tecnológicas à disposição dos membros com atuação na área ambiental, com destaque para o combate ao desmatamento, fruto dos inúmeros Termos de Cooperação firmados pelo MPPA/CAO Ambiental; bem como estabelecer um balizamento em relação aos fluxos operacionais para atuação das Promotorias de Justiça".    

Ao todo foram quatro horas de oficina, com 59 integrantes, entre membros, assessores jurídicos e técnicos do MPPA. Aos participantes serão disponibilizadas as apresentações e modelos de peças, além da gravação do evento. Em breve, o CAO Ambiental dará continuidade ao treinamento, realizando novos cursos nos polos de forma presencial.

Texto: CAO Ambiental, com edição Ascom/MPPA