No dia 16 de outubro é comemorado o Dia mundial da alimentação. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e é comemorada em mais de 150 países desde 1981. A cada ano um tema diferente é escolhido e a partir dele, diversos órgãos e instituições realizam atividades voltadas ao tema e no MPPA não seria diferente.

No Brasil, segundo a Lei nº 11.346 de segurança alimentar e nutricional, a alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal. De acordo com essa lei, o poder público deve adotar políticas e ações que promovam a garantia de segurança alimentar e nutricional da população.

Por isso, o MPPA realiza o projeto “Dia da alimentação saudável” que terá uma programação extensa com realização de palestras e seminários tanto no Ministério Público, quanto em escolas, feiras e praças de Belém. A ação objetiva aproximar instituições governamentais da população, a fim de conscientizar a comunidade sobre a importância da segurança alimentar e da adoção de uma alimentação saudável.

A programação ocorre desde 2007 e é uma iniciativa do promotor de justiça Marco Aurélio Lima do Nascimento, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Constitucionais e Interesses Difusos e Coletivos (CAO Constitucional) em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) com o apoio do Centro de Estudos e aperfeiçoamento profissional (CEAF).

Além da realização em conjunto com a Adepará, o evento também conta com a parceria da SEJUDH, Procon,  Sesma, Semec, Copsan, FMAE/PMB, Anepa, CPOR, Emater, Seduc, CBM, Faepa, Exército da 8ª Região Militar, Cporg-Pa, CRMV, CRN/7, Esamaz, Fibra e Uninassau.

Programação

Ao todo, estão previstas quatro atividades que serão realizadas no período entre 16 e 23 de outubro. A primeira delas, conta com o seminário “Dia mundial da alimentação”, que será realizado no dia 16 de outubro, no auditório Nathanael Farias Leitão, a partir das 8h. O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas até o dia 14 desse mês, no site do Centro de Estudos e aperfeiçoamento profissional (CEAF).

O promotor de justiça Marco Aurélio Nascimento, destaca a atuação do Ministério Público em defesa da saúde e da alimentação saudável no Pará e ressalta a importância da participação de membros e funcionários do MPPA no evento. “Um tema eleito como prioritário, inclusive dentro do planejamento estratégico do Ministério Público, é a questão da saúde e da alimentação saudável. As Promotorias têm inquéritos civis e procedimentos a respeito dessa questão. Seja na fiscalização de merenda escolar, de produção clandestina de alimentos ou uso de agrotóxicos. Tudo isso vem sendo trabalhado no MPPA. Por isso nós convidamos promotores e funcionários a participarem do seminário”.

Já na manhã do dia 17 de outubro, o auditório do CEAF recebe uma feira repleta de produtos orgânicos produzidos diretamente da agricultura familiar. São frutas, verduras e legumes frescos, com preços acessíveis e livres de agrotóxicos.

A terceira etapa do evento, levará palestras educativas aos alunos de cinco escolas públicas de Belém, no período entre 18 e 22 de outubro. Por volta de 300 crianças e alunos do ensino médio receberão orientações ministradas por promotores de justiça do MPPA. A novidade desse ano, é que além da participação de estudantes de ensino médio, as crianças participarão de um concurso de redação, envolvendo o tema alimentação saudável. “As crianças que obtiverem melhor desempenho em sua redação serão premiadas no dia do encerramento do evento”, destacou o promotor Marco Aurélio.

Aprender brincando

Uma manhã repleta de atividades e prêmios encerra o cronograma de eventos promovidos pelo MPPA, em alusão ao dia mundial da alimentação. O encerramento está previsto para o dia 23 de outubro e conta com um circuito dinâmico montado na praça Batista Campos, em Belém. Lá, as crianças que participaram do concurso de redação receberão prêmios e orientações lúdicas sobre alimentação. Universitários de diversas instituições de ensino, atuarão como monitores auxiliando na recepção e no cuidado com as crianças durante o evento. Segundo o promotor Marco Aurélio, são esperadas em torno de 244 crianças. Ao redor da praça, serão montadas 10 barracas onde as crianças receberão orientações em forma de brincadeira.

“O maior evento da programação será na praça Batista Campos. Nós vamos passar informações para as crianças de forma lúdica, ou seja, elas vão brincando e aprendendo como é uma alimentação saudável, como diferenciar um produto que está vencido, se a embalagem do produto é adequada, como identificar alimentos livres de agrotóxicos, aprender o que é um alimento orgânico entre outras informações”, disse o promotor.

Texto: Rebeca Rocha, estagiária de Jornalismo
Foto: Arquivo MPPA (2017)