Na última quarta-feira,15, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª Promotora de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, Leane Fiuza, promoveu, audiência extrajudicial para debater questões de infraestrutura da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Salesiana do Trabalho, localizada no bairro da Pedreira, em Belém.

 

 

A temática foi registrada, inicialmente, no bojo da Notícia de Fato n.º 01.2023.00004011-2, que evoluiu para o Procedimento Administrativo SAJ n.º 09.2023.00001898-7, instaurado por meio da Portaria n.º 32/2023-MP/1ª PJDCDH.

A Promotora de Justiça Leane Fiuza, na ocasião, explicitou que muitos problemas, existentes na referida unidade educacional, já tinham sido constatados em Visita de Fiscalização Institucional realizada, em 22 de junho de 2023, sendo aguardadas providências de resolução por parte da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC).

Todavia, a Promotoria de Justiça foi novamente acionada com a notícia do desmonte da quadra de esportes, antes do início do ano letivo de 2024, além do anúncio do procedimento de desapropriação da área, visando à construção dos novos Fóruns Cível e Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o que causou grande comoção na comunidade escolar.

Ary Lima Cavalcanti, Procurador do Estado do Pará — PGE/PA, esclareceu que a desapropriação da área, pelo Governo do Estado, foi em prol do TJPA e também da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), de forma, que serão mantidas as atividades da Escola Salesiana do Trabalho, não obstante a construção dos novos prédios dos Fóruns Cível e Criminal da capital. Asseverou, ainda, que a SEDUC deve promover reforma geral, além da edificação de nova quadra esportiva na unidade educacional.

Gustavo Araújo de Souza Leão, Secretário de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará-TJPA, informou que a Instituição cedeu, provisoriamente, 2 galpões, para garantir as atividades de Educação Física dos alunos, sendo que a finalização das obras de adaptação do novo espaço estão previstas para acabar em cerca de 3 semanas. 

Lucival Furtado da Silva, Diretor de Apoio à Rede Física da Secretaria de Estado de Educação–SEDUC, asseverou que as obras de reforma da cobertura da escola já iniciaram e, após a sua conclusão, será realizado o levantamento das demais necessidades estruturais da unidade escolar.

Melissa Martinez Frederico, Diretora de Planejamento de Obras da Secretaria de Estado de Educação–SEDUC, externou que a reforma geral da Escola Salesiana do Trabalho deverá ocorrer no ano de 2025, porém, a construção da nova quadra de esportes será efetuada ainda neste ano. 

Participaram da audiência, além das mencionadas, as seguintes pessoas: trabalho. Joelma Campos Dias Pessoa, Diretora da EEEFM Salesiana do Trabalho; Adamor Pereira Marques, Vice-diretor da Escola Salesiana do Trabalho; Geovânia do Socorro Santos Paiva, Gestora da DRE 07; Samara Cristina Dos Santos Soares, Mãe de aluno; Lucyana Pereira De Lima, Assessora Jurídica da Secretaria de Estado de Educação–SEDUC/PA; Marcos Anderson Guedes Fernandes, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará–TJPA; Livia da Silva Magno, representante dos alunos; Jéssica Bittencourt Lobato Vieira Jaime, Assessora Jurídica da Secretaria de Estado de Educação–SEDUC/PA; Bruno Maia Ferreira, Procurador do Estado do Pará junto à Secretaria de Estado de Educação–SEDUC; Rômulo Messias Dos Santos Marques, Professor e Representante do Conselho Escolar; Ghislaine Dias Da Costa, Analista Ministerial–Pedagogia da Promotoria de Justiça de Educação de Belém; Lucas Vinicio Reis Da Silva, Analista Jurídico da Promotoria de Justiça de Educação de Belém; Kevin Amadeus Alves Araújo, Técnico Ministerial da Promotoria de Justiça de Educação de Belém.

Texto e fotos: 1ª PJ dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos/ com edição da Ascom MPPA