Na última quarta-feira (25), aconteceu a primeira reunião ordinária com a sociedade civil e instituições participantes, da Mesa de Diálogos Catrapovos Pará, coordenada pela Promotora Agrária Herena Maués Corrêa de Melo. O evento reuniu pessoas de todo o Estado, como gestores, nutricionistas, agricultores, professores e entidades que estão conectadas com o cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em prol do mínimo de 30% da merenda escolar adquirida diretamente dos povos, comunidades tradicionais e agricultura familiar.

O objetivo é discutir ações e medidas voltadas para viabilizar a compra, pelo poder público, de itens produzidos diretamente pelas comunidades tradicionais para a merenda escolar, considerando que a alimentação tradicional deve ser valorizada a partir das suas próprias práticas e da importância de seu papel para a manutenção e reprodução da agrobiodiversidade. Além da necessidade de se substituir os alimentos industrializados de baixo valor nutricional, distribuídos em grande parte das escolas.

O Projeto iniciado pelo MPF no Amazonas sob a idealização do procurador Fernando Soave e outros parceiros, foi vencedor do prêmio Inovare em 2020. Atualmente Fernando coordena o Projeto Nacionalmente, através 6ª CCR do MPF, que recebeu adesão do MPPA, considerando as atribuições das Promotorias de Justiça Agrária previstas na Resolução 007/2018–CPJ e o Plano Estratégico do MPPA para as Questões Agrárias e Fundiárias 2020-2024, que está entre um de seus objetivos a efetiva implementação do PNAE.  

A reunião iniciou a articulação interinstitucional, para que a meta seja atingida e todas as normas técnicas estabelecidas pelo Ministério Público Federal. Cerca de 75 pessoas de diferentes regiões do estado do Pará estavam presentes.

Participaram da reunião como expositores o procurador Fernando Soave, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) conferindo total apoio para fiscalização do cumprimento do programa, representado por Sineide Neres, a Gestora Vanda Maia da Semed Santarém e o Professor Raoni Azeredo, os quais expuseram casos exitosos em Santarém e Alenquer, respectivamente. A mesa de diálogos funcionará de forma permanente conectando gestores, agricultores, assessorias técnicas e jurídicas através da Emater, Fundação GIZ e WWF Brasil, entre outras instituições e as reuniões de resultados serão mensais. A próxima está agendada para o dia 30 de  setembro.

Assessoria de Comunicação