Nos dias 27 e 28 de janeiro o Ministério Público do Estado (MPPA) promoveu, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área de Gestão e Planejamento Estratégico (Subgeplan), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o “Treinamento para elaboração da LOA-PCA 2026”, com o objetivo de capacitar os integrantes da instituição para elaboração da proposta Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano de Contratações Anual (PCA) para o ano de 2026. O curso, realizado de forma presencial no auditório Fabrício Ramos Couto e on-line, contou com módulos teórico e prático.

Na abertura do treinamento a procuradora-geral de Justiça, em exercício, Ubiragilda Pimentel, falou da importância do planejamento e investimento na qualificação de seus integrantes na área de orçamento. O diretor-geral do CEAF, Edvaldo Sales, deu as boas-vindas aos participantes e desejou um ótimo aproveitamento. A mesa contou ainda com o ouvidor-geral do MPPA, Geraldo Rocha, que destacou a iniciativa da administração de constante capacitação de seus integrantes.

Em sua fala, o subprocurador-geral para a área de Gestão e Planejamento Estratégico destacou a importância do conhecimento para que os servidores possam utilizar de maneira eficaz a ferramenta disponibilizada, o que levará a um exitoso planejamento das atividades, otimizando os recursos.

Durante o treinamento, o orçamento foi apresentado sob duas perspectivas principais: como um instrumento de planejamento previsto constitucionalmente, integrado ao sistema de planejamento estadual, no qual se insere a proposta orçamentária do MPPA; e, em seguida, sob a ótica interna da instituição, destacando sua função como executor do planejamento estratégico, elaborado com base nessa diretriz e implementado para atingir os objetivos estratégicos do Ministério Público do Pará.

Durante os dois dias do treinamento, facilitadores vinculados ao Departamento de Planejamento Orçamentário (DPO/Subgeplan), ao Departamento de Gestão e Planejamento Estratégico (DGPE/Subgeplan) e ao Departamento de Informática (Deinf/Subta) falaram sobre os instrumentos e conceitos de planejamento, de orçamento, prazos de entrega, ciclos de planejamento, planejamento estratégico institucional, plano de contratação anual, principais conceitos para elaboração do LOA e do PCA, Sistema Interativo de Gestão Integrada (SIGI), entre outros temas.

O segundo dia de treinamento, no período da manhã, foi exclusivo para que os participantes das unidades executoras/requisitantes pudessem ter contato direto com as ferramentas de trabalho constantes do Sistema de Gestão Integrada (SIGI).


Texto e fotos: Assessoria de Comunicação