Foi realizado nesta terça-feira, (24/08), no auditório das promotorias de Justiça de Santarém, o seminário “15 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Conquistas”, e o Prêmio Mulheres Empoderadas 2021. O evento promovido por meio do Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional e do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, trouxe palestras sobre o tema e premiou cinco mulheres que se destacam por seu trabalho de proteção à mulher e demonstram relevância em suas áreas de atuação.

#Descrição da imagem: Mesa de abertura no auditório, com quatro pessoas, da esquerda para a direita: Promotora de Justiça Cristina Colares, promotor de Justiça Edvaldo Sales, promotora de Justiça Vyllya Sereni e promotora de Justiça Silvana Nascimento. 

O seminário e a premiação já foram realizados este mês em Belém, e está agendado para o dia 1º de setembro, em Marabá. Receberam o Prêmio Mulheres Empoderadas nesta 1ª edição em Santarém, a delegada de polícia Civil Andreza Souza; a Juíza Carolina Serqueira de Miranda Maia; a coordenadora da Fundação ParaPaz Baixo Amazonas, Diany Maria Brelaz de Castro; a promotora de Justiça Lílian Regina Furtado Braga, e a coordenadora do centro Maria do Pará em Santarém, Poliana de Resende Braga.

Na abertura o diretor do Ceaf, promotor de Justiça José Edvaldo Pereira Sales, que representou o procurador-geral de Justiça Cesar Mattar, destacou que nesta gestão estão sendo adotadas as metas de interiorização das atividades, e a presença de mulheres à frente da maioria das unidades do MPPA. “Então essa é uma pauta que estamos substancialmente incrementando na atual administração”, afirmou.

De acordo com o promotor, há muito a comemorar, mas ainda muito a conquistar. Citou o número de 1,2 milhão de processos de violência doméstica em tramitação ao fim do ano de 2020 no Brasil, além do registro de 213 mil boletins de ocorrência de lesão corporal no contexto de violência doméstica, com aumento de 9% em relação ao ano anterior. Outro dado relevante foram as 4.338 tentativas de feminicídio. “E de 13 mulheres mortas por dia no Brasil, oito são negras, o que representa um dado significativo não só da violência contra a mulher, mas da violência étnico-racial, o que nós precisamos destacar e enfrentar, concluiu.

A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento a Violência Doméstica, promotora de Justiça Vyllya Costa Barra Sereni, destacou o Agosto Lilás, no qual se intensifica o combate a violência doméstica contra a mulher. “É necessário falar sobre violência doméstica em palestras nas escolas, nas comunidades, em rodas de conversa, a fim de conscientizar e orientar sobre os direitos da mulher, para alertar todos a não mais ficar omissos diante de um caso de violência. Não esqueçamos que o lema agora é: em briga de marido e mulher, a gente salva uma mulher”, disse. Mesmo sendo a lei Maria da Penha considerada a 3ª melhor do mundo, há um descompasso no Brasil, por ser o 5º país do mundo com maior índice de violência contra a mulher. Ela destacou os dados levantados pelo anuário de segurança pública, apontando que em 2020 ocorreram 1350 feminicídios no Brasil.

A promotora de Justiça auxiliar do Núcleo, Cristina Maria de Queiroz Colares, falou da necessidade de discutir e refletir sobre esse tema, “para que as mulheres consigam cada vez mais alcançar os seus caminhos, os seus sonhos, de se colocar como mulher no mundo”. A titular da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica de Santarém, Silvana Nascimento, lembrou o exemplo de Maria da Penha, que “nos inspira a prosseguir, mesmo diante das adversidades, e ainda hoje move mulheres, como as nossas palestrantes e homenageadas, a continuarem usando sua força de trabalho para continuarem travando essa batalha diária pelo fim da violência contra as mulheres”, ressaltou.

#Descrição da imagem: Platéia do auditório, com pessoas sentadas mantendo distanciamento entre as cadeiras. 

A primeira palestra foi ministrada pela promotora de Justiça aposentada, Lucinery Helena Resende Ferreira, ex defensora Pública, atualmente advogada e consultora jurídica, que falou sobre as Leis de Proteção à Mulher, em destaque a Lei do Feminicídio. Ela falou sobre o dia a dia na apuração dos crimes de feminicídio, desde a primeira abordagem policial até a instrução processual. A coordenadora da Fundação ParaPaz Baixo Amazonas, especialista em Violência Doméstica e em Mediação de Conflitos, Diany Maria Brelaz de Castro, palestrou sobre o tema “Lugar de mulher é onde ela quiser”. Enfatizou a presença da mulher em todos os setores, respeitando sua vontade e direitos.

#Descrição da Imagem: Mesa de palestras, da esquerda para a direita: Promotora de Justiça Cristina Colares, palestrante Lucinery Ferreira, promotora de Justiça Vyllya Sereni e palestrante Diane Castro. 

Prêmio Mulher Empoderada

Antes da entrega dos prêmios, foi apresentado um vídeo com a fala e saudação de Maria da Penha, especialmente para o evento. Ela deu nome à Lei que completou 15 anos no último dia 7 de agosto, e enfatizou que além da aplicação efetiva da Lei Maria da Penha, são necessárias outras medidas efetivas em todos os municípios do Brasil, para o enfrentamento à violência doméstica.

Uma apresentação cultural foi feita pela bailarina Jocienne dos Santos Sena, quilombola, do quilombo Bacabal-Oriximiná, e acadêmica de Engenharia Florestal da Ufopa, que dançou ao som da música Matamba, de Ana Sarmento.

#Descrição da imagem: bailarina dançando para o auditório 

A premiação homenageou cinco mulheres que se destacam por seu trabalho de proteção à mulher em situação de violência doméstica, ou que demonstram relevância em suas áreas de atuação.

 

#Descrição da imagem: dez pessoas em pé, das quais cinco mulheres estão com as placas de premiação

Receberam o Prêmio Mulheres Empoderadas 2021, edição Santarém:

- Andreza Souza - delegada da Polícia Civil da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Santarém;

- Carolina Cerqueira de Miranda Maia- Juíza da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Santarém;

- Diany Maria Brelaz de Castro - Coordenadora da Fundação ParaPaz Baixo Amazonas, Especialista em Violência Doméstica e Especialista em Mediação de Conflitos.

- Lílian Regina Furtado Braga- titular da 13º Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, em Santarém;

- Poliana de Resende Braga - Assistente social e coordenadora do Centro de Atendimento a Mulher em situação de violência doméstica – Maria do Pará, em Santarém.

Nos pronunciamentos, as homenageadas destacaram a alegria em receber a premiação, e a força de todas as mulheres na luta diária contra a violência e a defesa dos seus direitos.

Texto: Lila Bemerguy