Ao se falar em direito à saúde, enquanto direito fundamental, o termo ‘’saúde’’ não pode ser entendido apenas como a simples ‘ausência de doença’. Em conceito amplo, a saúde diz respeito ao completo bem-estar físico, emocional, social e ambiental o qual o poder público e a sociedade em geral devem prover às crianças e adolescentes. É com essa premissa que o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promove, no período de 22 a 25 de outubro, a V Semana da Criança e do Adolescente, com o tema ‘’Direito fundamental a saúde de crianças e adolescentes’’.

O evento é realizado pelas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Belém, atualmente sob a coordenação da promotora de Justiça Ângela Balieiro. Pelo 5º ano consecutivo o Ministério Público realiza no mês de outubro uma série de atividades com atenção à criança e ao adolescente. Neste ano, os dias 22, 24 e 25 serão destinados à palestras e discussões de caráter técnico sobre diversos temas atuais envolvendo o público infantojuvenil. As inscrições gratuitas para esses dias podem ser feitas até o dia 22 de outubro e as atividades ocorrem no auditório do edifício-sede do MPPA. Acesse a programação desses dias

Já para o dia 23 não há necessidade de inscrições, pois as atividades ocorrem ao ar livre na Praça da Bandeira, Bairro Campina, concentrando uma série de eventos culturais, lúdicos e serviços sociais. Acesse a programação do dia 23 em detalhes.

Em todos os dias as atividades e palestras ocorrem pela manhã de 8h30 às 13hs. Os eventos da V Semana são destinados a sociedade em geral, de modo especial pais e mães de crianças e adolescentes, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes e o público infantojuvenil da rede de ensino e de serviços socioassistenciais.

A V Semana da Criança e Adolescente do MPPA conta com parcerias de diversas instituições e programas voltados direta ou indiretamente a promoção da saúde (em conceito amplo) da crianças e adolescentes. Dentre eles estão a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Secretaria de Estado de Educação do Pará, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde, Universidade Estaduais Públicas e Privadas, Associação do Ministério Público do Estado do Pará, Projeto Brinca Belém da PMB e Programa Ter Paz. Veja todas as parcerias 

Programação

Na abertura da V Semana ocorre apresentações culturais das Escolas Públicas Alzira Pernambuco e Ernestina Rodrigues. Em seguira será realizada a conferência sobre o direito à saúde da criança e adolescente a luz da proteção integral, e a palestra sobre os direitos fundamentais da criança e adolescente vítimas ou testemunhas de violência (com foco na lei nº 13.341/2017). Ocorre também a palestra sobre Sintomatologia e cuidados necessários na abordagem de crianças e adolescentes vítimas de violência.

No segundo dia de evento, 23 de outubro, ocorrem as inúmeras atividades culturais, lúdicas e serviços para o cidadão. Dentre elas a Premiação do Curso de Desenho e Redação, apresentações artísticas de alunos de escolas públicas e privadas de Belém, emissão de documentos com a Promotoria de Registros Públicos, orientação sobre o reconhecimento da paternidade com a Promotoria de Justiça da Família, orientações sobre saúde nutricional, bucal, sexual, além de diversas oficinas.

Já no terceiro dia de eventos (24), na sede do MPPA, os painéis de discussão serão ‘’A Escola como espaço (de integração) privilegiado na Construção de uma Cultura de Paz’’ e ‘’O Impacto da Medida Socioeducativa de Internação no Desenvolvimento Psicossocial dos adolescentes’’.

Finalizando V Semana da Criança e do Adolescente, no dia 25 o grande painel temático será ‘’Garantia de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente: Uma abordagem da SBP e o Ministério da Saúde’’. As discussões envolvem sub temáticas como as políticas públicas e os desafios da promoção da saúde integral de crianças e adolescentes; saúde mental de criança e adolescentes; saúde escolar; e a Síndrome da Alienação Parental.

Dentre os palestrantes estão promotoras de justiça da Infância e Juventude de Belém; o Promotor de Justiça do Rio Grande Norte, Sasha Alves do Amaral; Professores/pesquisadores da Universidade Federal do Para (UFPA); profissionais da pediatria, psicologia, psiquiatria, assistência social, pedagogia, dentre outros.

V Semana da Criança e do Adolescente
Tema: ‘’Direito fundamental a saúde de crianças e adolescentes’’
Locais:  No dia 22 o evento será realizado no auditório Nathanael Farias Leitão (Av. João Diogo, n° 100, Cidade Velha)
No dia 23 o evento será realizado na Praça da Bandeira, Bairro Campina.
Nos dias 24 e 25 o evento será realizado no auditório Nathanael Farias Leitão (Av. João Diogo, n° 100, Cidade Velha)
Horários: 8h30 às 13h (para todos os dias)

Faça sua inscrição (dias 22, 24 e 25)

 

Confira o cartaz do evento

Texto: Ascom MPPA
Foto: Arquivo MPPA