Na tarde de sexta-feira, 19 de novembro, o Ministério Público do Pará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou uma Roda de Conversa sobre o compromisso do MPPA com as políticas públicas antirracistas.

O evento contou com a participação de representantes dos movimentos negros e indígenas no Pará, que junto aos membros do Ministério Público estabeleceram uma conversa sobre as demandas desses movimentos, que possam virar políticas públicas, em relação a diversos temas, com maior destaque para segurança pública, políticas afirmativas, educação em direitos humanos e o ensino da história e cultura indígena e afro-brasileira nas escolas.

Descrição da imagem: uma mulher de branco e casaco rosa discursando ao púlpito com o logotipo do ministério público do pará.

A roda de conversa fez parte da programação do MPPA para a agenda antirracista, que se estende por grande parte do mês de novembro, segundo a coordenadora do CAO de Direitos Humanos, a Promotora de Justiça Ana Claudia Pinho, os eventos tem sido um sucesso e atingido seus objetivos. “O retorno mais importante que nós temos é a participação dos movimentos sociais, pois nessas pautas sobre direitos humanos, somente os grupos que são historicamente vulnerabilizados podem nos dizer quais são suas demandas”, afirmou.

Descrição da imagem: à esquerda estão duas mulheres, uma de pé ao pulpito discursando, ela veste branco, e outra com roupa listrada sentada à sua esquerda. na imagem à direita está o diretor geral do CEAF, ele usa um terno cinza e gravata vinho.

O debate foi iniciado com a fala de Mameto Nanguetu, que ressaltou a importância das políticas públicas, especialmente nas áreas da saúde e segurança em momentos como o da pandemia. Em seguida, foi realizada a apresentação do projeto Expresso DH, que segundo José Edvaldo, diretor geral do CEAF, é uma iniciativa do Ministério Público para alinhar as políticas de direitos humanos às indicações da Organização das Nações Unidas, ao passo em que conecta o MPPA aos movimentos sociais locais de forma mais efetiva.

Outro ponto abordado durante a roda de conversa foi a inauguração do novo Núcleo de Promoção e Igualdade Étnico-Racial, que acontece na próxima segunda-feira (22) em Santarém. A promotora de Justiça e coordenadora do novo núcleo, Lilian Braga, apresentou o Núcleo e comentou sobre sua alegria em estar participando dessa iniciativa e a sensibilidade do MP em manter o núcleo em Santarém, onde surgiu essa pauta através dos movimentos negros e quilombolas que existem na região. “Esse é um grande avanço que a administração do Procurador Geral dá para o cumprimento das resoluções do CNMP em relação a questão étnica”, afirmou.

Descrição da imagem: à esquerda, a imagem de uma moça de roupas colorídas e adereços de origem indígena discursando ao púlpito. na imagem à direita uma jovem negra com roupas em diferentes tons de azul discursando de pé com o microfone na mão.

Durante o espaço aberto para representantes dos movimentos, a jornalista e indígena Nice Tupinambá abordou as políticas excludentes e desorganizadas em relação ao atendimento de indígenas. “Uma indígena que chega na Santa Casa para parir tem o atendimento negado pois dizem que deve procurar a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena), e na SESAI não vão atende-la pois só atendem indígenas aldeados que estão em seus territórios”, exemplificou. Em sua fala ela também questionou a ausência de indígenas nos espaços de debate para a criação dessas políticas públicas.

Outra fala de destaque foi da Deputada Federal Vivi Reis, que também se fez presente na roda de conversa e complementou a fala da jornalista sobre a falta de atendimento na saúde, além de questionar outros temas como o racismo institucional presente, inclusive, nas instituições de saúde e ensino, bem como ressaltou a ameaça sobre as políticas afirmativas para equidade nas universidades, com a expiração dos 10 anos de avaliação da lei de cotas. Segundo ela, a iniciativa do MP com a agenda antirracista é de extrema importância, “o Ministério Público tem que seguir se conectando com os sujeitos que protagonizam essa luta por sobrevivência, pela garantia de direitos e políticas públicas, pro meu mandato é importantíssimo seguir esse diálogo visto que estamos caminhando no mesmo sentido”, comentou a deputada enquanto parabenizava o MPPA pela ação.

Durante a inauguração do novo Núcleo de Promoção e Igualdade Étnico-Racial (Nierac), haverá o seminário “A Arte como Ferramenta de Resistência: Manifestações artísticas de mulheres indígenas e quilombolas”, terá na mesa de debates Ana Cleide Vasconcelos, Nilva Borari e a Promotora de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira. Estão disponíveis 100 vagas presenciais, com direito a certificados. As inscrições podem ser feitas pelo link https://ceaf.mppa.mp.br/app/learning/courses até o dia 21 de novembro. Ana Cleide Vasconcelos, do quilombo Arapemã, é cantora e compositora. Nilva Borari é ceramista, e Eliane Moreira é auxiliar do CAODH.
 

Texto: Thiago Vasconcellos
Fotos: Alexandre Pacheco e Thiago Vasconcellos