ATENDIMENTO AO CIDADÃO

MPPA promove reunião visando a manutenção do Museu do Marajó

Na oportunidade foi aceito pela diretoria da Associação o Termo de Comodato proposto pelo Estado, para possibilitar a gestão administrativa do Museu
Cachoeira do Arari 10/10/19 09:00

Atendendo convocação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e da Promotoria de Justiça do município, foi realizada nesta terça-feira (8), às 9 horas, na Câmara Municipal de Cachoeira do Arari, reunião com o objetivo de promover mediação em relação ao impasse entre a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e a diretoria do Museu do Marajó Padre Giovanni Gallo.

Na oportunidade foi aceito pela diretoria da Associação o Termo de Comodato proposto pelo Estado do Pará, para possibilitar a gestão administrativa do Museu, pelo prazo de 36 meses. Tal medida visa possibilitar o investimento na manutenção da estrutura física, catalogação e preservação do acervo do Museu do Marajó. A iniciativa é uma das etapas da Ação Nacional "O Ministério Público em defesa do Patrimônio Histórico Brasileiro" e visa a prevenção contra incêndios em imóveis de interesse cultural, entre outras medidas.

Estiveram presentes o promotor de Justiça José Godofredo Pires dos Santos, coordenador do Caoma, que presidiu a sessão, e a promotora de Justiça de Cachoeira do Arari, Paula Suely Camacho. Participaram também da reunião o secretário adjunto de Cultura do Estado do Pará, Bruno Chagas Ferreira; o prefeito de Cachoeira do Arari, Jaime Barbosa, diretores e membros da Associação Museu do Marajó, integrantes da Câmara Municipal de Cachoeira do Arari, da Universidade do Estado do do Pará e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no caso representado pela técnica Daniela Aparecida Ferreira, além de técnicos da Secult e do Ministério Público. O Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) embora não tenha participado da reunião, justificou ausência e está acompanhando todas as etapas da ação como parceiro da Associação.

Deliberou-se a aprovação da assinatura do Termo de Contato de Comodato a ser firmado entre a Secult e o Museu do Marajó com prazo de 36 meses e o compromisso das contratações de mão-de-obra para o Museu serem preferencialmente de pessoas nativas do município de Cachoeira do Arari ou demais cidades da região marajoara. A gerência do acervo segue como propriedade da associação responsável, não podendo o Estado dispor destes itens sem a prévia autorização da associação.

"O objetivo principal do comodato é possibilitar que o Estado possa realizar investimentos, especialmente na revitalização física que se encontra em processo de deterioração, visando a preservação do acervo existente no local", esclareceu o promotor de Justiça José Godofredo Pires dos Santos.


Texto e fotos: Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma)

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