Na última quinta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelos promotores de Justiça Fábia Mussi de Oliveira Lima e Júlio Cesar Sousa Costa, promoveu uma reunião para tratar sobre a saúde pública no município de Ananindeua. O evento contou com a participação dos gestores de Unidades Básicas de Saúde de Ananindeua, Secretaria Municipal de Saúde e Direção Técnica das UBSs. 

A reunião foi motivada pelos relatórios de fiscalizações realizados pelo Conselho Regional de Enfermagem do Pará (COREN), Conselho Regional de Medicina e Conselho de Farmácia, os quais descrevem as observações e constatações relacionadas às condições sanitárias e estruturais das Unidades Básicas de Saúde, em Ananindeua. Após o encaminhamento desses relatórios, foram instauradas as respectivas Notícias de Fato, para cada uma das Unidades Básicas inspecionadas. 

O encontro foi uma tentativa de resolução extrajudicial de cada uma das demandas apresentadas nos relatórios. Os representantes que participaram da reunião terão o prazo de 120 dias para o saneamento das irregularidades apontadas. 

Os gestores presentes relataram diversos problemas, a maioria deles comum à várias Unidades Básicas, como poucos médicos, falta de profissionais odontólogos, de servidores de serviços de gerais para realizar a limpeza adequada, assim, impossibilitando coletas de lixo apropriada. Além disso, a diretora técnica das Unidades Básicas de Saúde relatou que o Município foi organizado em Regiões de Saúde, em que cada Região possui o seu assessor, que coordena aquele território. Ela também ressaltou a importância de estrutura adequada, com aporte da rede de atendimento, para que o profissional de saúde possa desenvolver suas funções plenamente. 

A principal deliberação final determinou uma nova reunião de continuação para dezembro, no Auditório do Ministério Público de Ananindeua, com a finalidade de apurar as melhorias que foram feitas em cada Unidade Básica, no período. Os responsáveis por duas Unidades que não compareceram à reunião deverão se reunir com a promotora de Justiça Fábia Mussi na próxima semana, para prestar os devidos esclarecimentos.

Texto: Juliana Amaral, com informações da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS
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