Na quinta-feira, 20 de fevereiro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Altamira, realizou uma reunião para debater a atual situação da saúde pública no município e buscar soluções para os principais desafios enfrentados na área. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Renata Valéria Pinto Cardoso e contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira (Sesma), da Prefeitura Municipal, do Conselho de Saúde e de demais órgãos envolvidos. 

Entre os temas abordados, destacou-se a construção do Hospital Materno Infantil de Altamira, que se encontra com apenas 20% das obras concluídas. O secretário adjunto de Saúde do Estado, Edney Pereira, informou que a continuidade da construção depende da prestação de contas pela Prefeitura, conforme estabelecido no convênio firmado com a Sespa. Diante disso, a promotoria de Justiça propôs medidas para garantir a regularidade do processo, incluindo a realização de fiscalização e a possibilidade de formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar a retomada da obra.

Além disso, foi discutido o descarte irregular de lixo infectante no Hospital Regional. A Sespa se comprometeu a tomar providências para solucionar o problema, enquanto a administração do Hospital Regional informou que enviará um relatório detalhado sobre as medidas já adotadas.

Ao final da reunião, a Promotora de Justiça Renata Cardoso definiu encaminhamentos para monitorar as questões discutidas, incluindo a requisição de informações sobre os cronogramas das obras e o agendamento de uma nova reunião com as secretarias de saúde dos municípios do polo regional.

O MPPA segue acompanhando a gestão da saúde pública em Altamira e adotando as medidas necessárias para garantir o acesso da população a serviços de qualidade.
 

Texto e foto: /5ª PJ de Altamira, com edição de Ascom/MPPA