Na última sexta-feira (14), a 7ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e Urbanismo de Altamira promoveu reunião presencial com o Conselho Municipal de Meio Ambiente da cidade. O encontro teve como objetivo fortalecer o relacionamento institucional diante da recente mudança na gestão municipal, criando um espaço de diálogo e aprimoramento das ações voltadas às questões ambientais locais.

Durante a reunião foram discutidas as principais demandas ambientais do município, que exigem decisões criteriosas do Conselho, órgão responsável por funções consultivas, deliberativas e normativas. Além disso, o encontro buscou reforçar o andamento das políticas ambientais e de desenvolvimento, garantindo um processo mais eficaz e alinhando as necessidades locais.

O promotor de justiça David Pinheiro enfatizou a importância do conhecimento das atribuições do Conselho e seu engajamento para o desenvolvimento da política ambiental do município. Ele destacou ainda a necessidade de publicização dos processos ambientais, em especial os que se referem a licenciamentos. Foi observado pelo parquet a tramitação de procedimentos que tratam de processos dessa natureza, cujas decisões pelo deferimento das licenças refletem negativamente na preservação dos recursos naturais e na melhoria e qualidade de vida da população - o que pode comprometer o desenvolvimento sustentável do município. 

Na ocasião, foi apresentada ao atual Secretário Municipal de Meio Ambiente de Altamira e Presidente do Conselho, Jorge Cley Silva dos Santos, o diagnóstico das demandas mais sensíveis que estão sendo acompanhadas ou investigadas pela 7ª PJ de Altamira, as quais necessitam de um olhar atencioso e diferenciado da gestão ambiental, visto que impactam diretamente na qualidade de vida da população altamirense.

A reunião contou com a participação de representantes de órgãos públicos, como as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Agricultura e Saúde, além de Ibama, ICMBio e UFPA. Também estiveram presentes entidades da sociedade civil, como Coopetrax, Creax e Xingu Adventure. Os participantes destacaram a importância da iniciativa do Ministério Público e o apoio recebido por meio das ações da 7ª Promotoria de Justiça de Altamira.

 

Texto: Thayssa Moda ASCOM/MPPA