Descrição da imagem: Foto colorida da mesa do evento, tirada em um ambiente interno. Há três homens setados atrás de uma mesa com toalha preta. Eles vestem terno escuro com camisa preta. O homem do meio, fala ao microfone e os outros olham pra ele. Na mesa, há taças com água e dois livros espalhados. Atrás deles, há uam cortina vermelha na parede. Ao lado direito, há um painel com fundo branco, com a tramissão de slides.

Em alusão aos 200 anos de instituição do Tribunal do Júri, celebrado em junho, o Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional de Políticas Criminais, Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Criminal), realizou a palestra “Retórica do Júri”, nesta terça-feira, 6 de setembro, no auditório Fabrício Ramos Couto, com transmissão pelo canal do CEAF no YouTube.

O evento foi realizado com o objetivo de rediscutir o tribunal do júri; tratar da lógica do discurso no tribunal do júri; e debater sobre a retórica utilizada no júri.

Descrição da imagem: Foto colorida do PJ Edvaldo Sales. Ele falando ao microfone, sentado atrás de uma mesa com toalha preta por cima. Ele veste terno cinza escuro, camisa branca, e gravata azul. Ao fundo, há uma cortina vermelha na parede.

A abertura do evento foi realizada pelo promotor de Justiça José Edvaldo Sales, Diretor-Geral do CEAF. Em sua fala, o promotor frisou a importância do Tribunal do Júri no direito brasileiro e agradeceu a participação e as contribuições do palestrante: “Que este seja um contato de muitos outros. Nós temos aqui, no estado do Pará, grandes promotores que atuam no tribunal do júri e certamente a parceria, a troca de experiências e a troca de aprendizados com vossa excelência, sobretudo com a sua obra, pode contribuir muito".

O evento reuniu membros, servidores e estagiários do MPPA. A palestra foi ministrada pelo promotor do Júri Vinícius Alcântara Galvão, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que possui a obra “O júri e sua retórica: a lógica do discurso”, um dos temas que interessam aos membros do Ministério Público Brasileiro.

Na mesa também estiveram presentes, o promotor de Justiça Reginaldo César Álvares, como debatedor; e o coordenador do CAO de Políticas Criminais, José Maria Gomes dos Santos, como coordenador da mesa.

Descrição da imagem: Foto colorida do auditório do evento. Há várias pessoas sentadas em cadeiras pretas, de costas para a câmera. Elas olham para a mesa onde estão os convidados. A sala possui paredes beges e piso com lajotas cinzas. Na parede de fundo, há uma cortina vermelha. Ao lado esquerdo, há um painel do MPPA, próximo a mesa. Ao lado direito, há um painel com a transmissão da palestra.

O júri iniciou no período imperial, em 1822 com o Decreto de 18 de junho, que criou juízes para julgamento dos crimes de abusos de liberdade de imprensa. Em todas as constituições brasileiras, salvo a de 1937, que ficou conhecida como “Polaca”, o tribunal do júri foi contemplado, ora como direito fundamental (Constituições de 1891, 1946, 1967 e na EC nº 01/1969), ora como um dos órgãos do Poder Judiciário (Constituições de 1824 e 1934). Em 1938, foi publicado o Decreto-Lei nº 167/1938, que regulamentou  o júri e antecedeu imediatamente o atual CPP/1941, atualmente em vigor.

Descrição da imagem: Foto colorida dos participantes do evento. Há 12 pessoas, quatro mulheres e oito homens, em pé, lado a lado, posando para a foto. Eles estão atrás de uma mesa com toalha preta. Atrás deles há uma cortina vermelha cobrindo a parede de fundo. Ao lado esquerdo, na parde, há um painel branco.

Texto: Lírio Moraes, com informações do CEAF
Fotos: Alexandre Pacheco