Ocorreu nesta 3ª feira (25) o início da oficina “Participação, Transparência e Inovação na Gestão Fundiária do Pará”, promovida pela Promotoria de Justiça Agrária de Castanhal. Serão dois dias de trabalho, 25 e 26 de junho, no Hotel Regente, com o objetivo de compartilhar experiências das iniciativas tecnológicas e sociais destinadas a ampliar a participação e a transparência na gestão fundiária, destacando inovações em curso ou que podem ser implementadas para esse tema.

“A partir disso, a oficina pretende identificar aspectos que ainda demandam atenção e aprimoramento para instituir mecanismos que permitam à sociedade civil e órgãos de controle realizarem o acompanhamento eficiente do patrimônio fundiário estadual”, destaca a promotora Agrária da 1ª Região, Eliane Moreira.

 

 

Procuradora Cândida Nascimento falou sobre a importância do tema

Foto: PJ Agrária da 1ª Região

 

O evento é uma realização conjunta do Ministério Público do Estado, Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB),  (Fase), e outros órgãos. 

Participaram das atividades da oficina a subprocuradora-geral de Justiça para a área jurídico-institucional, Cândida Nascimento e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível, Alexandre Tourinho.

 A oficina serve como uma atividade prévia à formação do “Fórum Regional do Ministério Público do Estado do Pará com a sociedade civil para questões agrárias e fundiárias da 1ª Região Agrária (Castanhal)”.

 

Técnicos de órgãos parceiros contribuíram com os debates

Foto: PJ Agrária da 1ª Região

Esse fórum abrange 75 municípios (51% dos municípios paraenses) e está previsto no Plano Estratégico do Ministério Público para Questões Agrárias e Fundiárias (Peaf). Uma das Ações Estratégicas do fórum é o fomento das políticas públicas voltadas à cidadania rural e estabelecer a realização de fóruns regionais e estadual, como espaço permanente de discussão de temas agrários e fundiários entre Ministério Público do Estado do Pará, sociedade civil e instituições públicas e privadas. 

 

 

Texto: Ascom, com informações da PJ Agrária da 1ª Região