Na terça-feira, 11 de março, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove o lançamento da Nota Técnica n° 001/2025, referente à atuação do MPPA no contexto da justiça climática e da proteção de defensores e defensoras de direitos humanos ambientais. O evento ocorrerá no auditório Fabrício Ramos Couto (CEAF), de 9h às 12h e contará com as participação de autoridades, ativistas e defensores dos direitos humanos.

O documento, assinado no início de fevereiro por 12 promotoras e promotores de Justiça, tem o objetivo de identificar temas prioritários e ações necessárias a serem desenvolvidas, com enfoque na cidadania climática e sua promoção.

A coordenadora do CAODH, Ana Cláudia Pinho, explica que a Nota Técnica “decorre da necessidade de compor reflexões e subsidiar a atuação do Ministério Público no contexto da Justiça Climática com enfoque na proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos”. 

O texto resulta de contribuições e debates oriundos da escuta da sociedade civil, em especial, de instituições e membros do Ministério Público que atenderam ao Edital 001/2024 do CAODH, o qual convidou a sociedade civil, instituições públicas, academia e demais interessados ao processo de elaboração participativa da Nota Técnica.

Outro destaque é o fato da nota técnica contar com a participação dos primeiros promotores de Justiça indígenas e quilombola do MPPA, aprovados no último concurso público e que tomaram posse em 2024.

SERVIÇO:
Evento: lançamento da versão digital da Nota Técnica para proteção de defensores e defensoras dos direitos humanos e climáticos
Data: 11 de março (terça-feira)
Hora: 9h às 12h
Local: Auditório Fabrício Ramos Couto - CEAF (Rua João Diogo, nº 52)