Nesta quarta-feira, 25, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo de Proteção à Mulher e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou um curso sobre grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, no auditório Fabrício Ramos Couto, do CEAF. O evento foi transmitido pelo canal do CEAF no youtube.

Estiveram presentes na mesa de abertura a Subprocuradora-geral para a área Técnico-Administrativa, Ubiragilda Pimentel, representando o Procurador-geral de Justiça César Mattar Jr.; os Promotores e Promotoras de Justiça Thimotie Aragon Heemann (MPPR), Fábia Mussi (PJ Icoaraci), José Edvaldo Sales (CEAF) e Viviane Lobato (Núcleo Mulher).

O evento teve como objetivo capacitar membros e integrantes da Rede de Proteção à Mulher, assim como atender a Recomendação nº93/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que recomenda aos órgãos do Ministério Público brasileiro com atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres a implementação de projetos de recuperação e reeducação do agressor e outras providências. As discussões trazidas também tem o intuito de formar grupos reflexivos no Pará.

Ao abrir o evento a Subprocuradora-geral Ubiragilda Pimentel ponderou que no contexto de combate à violência contra a mulher, “além de trabalharmos na proteção, no apoio e no acolhimento a essa mulher, nós também não devemos pensar que o autor da violência deva sofrer somente as sanções penais, é preciso tratar esse homem, porque é uma violência incontida”, explica ao citar o paradigma sociocultural que contribui para atos cruéis. 

O curso foi conduzido pelo Promotor de Justiça do Paraná Thimotie Heemann, com atuação na área de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Dentre os temas, foi discutido o perfil dos homens autores de violência, a importância dos grupos reflexivos bem como a previsão legislativa.

O Promotor de Justiça explica que os grupos reflexivos são uma política pública que está se expandindo no Brasil e trata-se de uma revolução no combate à violência contra a mulher.  “É necessário se trabalhar a conscientização com os homens autores de violência doméstica, para que eles desconstruam esse comportamento anteriormente internalizado por eles desde a infância, por questões culturais e sociais as quais fomentam a violência contra a mulher. Assim, é preciso que eles frequentem as reuniões e passem a não praticar mais esses atos de violência.”, analisa o PJ Thimotie Heemann.

A Promotora de Justiça Viviane Lobato, coordenadora adjunta do Núcleo de Proteção à Mulher, pontua que os conhecimentos e experiências trazidas pelo palestrante podem contribuir para aprimorar a atuação no âmbito do Estado do Pará. “Nós temos que promover a capacitação de membros do Ministério Público e da rede de proteção para que tenham uma compreensão exata da dimensão da violência praticada contra a mulher. Nosso objetivo hoje com essa capacitação é formar grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica no nosso estado", esclarece a PJ Viviane Lobato.

Por sua vez, a Promotora de Justiça Fábia Mussi que atua no distrito de Icoaraci, em Belém, afirma que existe a ideia de implantar grupos reflexivos na região. A PJ indica que o trabalho dos grupos visa quebrar o ciclo de violência, por meio da atuação de equipe multidisciplinar. 

“É algo positivo, não só para os homens e para as questões de política criminal para redução dos processos e procedimentos criminais, como também prevenção de violência a fim de que se possa adquirir uma sociedade mais justa e mulheres possam viver nos seus casamentos, nos seus relacionamentos de maneira mais feliz.”, elucida a PJ Fábia Mussi.

Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPPA
Fotos: Alexandre Pacheco, Ascom/MPPA