MPPA promove conferência sobre Direitos Humanos
Imprimir 
Imprimir 
Facebook 
Twitter 
Whatsapp 
Linkedin
Descrição da imagem: na foto há três pessoas atrás da banca preta, dois homens e uma mulher, que está no meio deles e no foco da imagem, falando ao microfone. O primeiro homem tem cabelos cacheados, veste terno azul escuro, blusa azul clara por baixo e máscara. A mulher tem cabelos castanho claro, veste um casaco rosa e blusa do Expresso DH por baixo; o último veste terno cinza e blusa do Expresso DH por baixo. Atrás deles há um painel com a videocoferência do convidado do evento, que é um senhor branco, vestindo um casaco e uma blusa azul escura.
Nesta sexta-feira (15), ocorreu a "I Conferência Internacional do MPPA: A longa história dos direitos humanos", proferida pelo Dr. Eugênio Raúl Zaffaroni, Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A conferência faz parte do lançamento do Projeto Expresso DH, que tem o objetivo de sedimentar a cultura dos Direitos Humanos no Ministério Público e em outros órgãos, para que se tenha respaldo estratégico e ações integradas. Ou seja, fortalecer a atuação do Poder Público na garantia dos Direitos Humanos no Estado do Pará, para que se possa atender a demanda constitucional.
O Projeto Expresso DH é fruto de uma parceria entre Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e CAO de Direitos Humanos, marcando uma nova fase do Ministério Público, especialmente considerando que o CAO de Direitos Humanos foi recentemente criado e tem por atribuição trabalhar as pautas relativas aos direitos humanos, como questões étnicas ou racial, LGBTI, pauta referente a população de rua, tortura, conflitos no campo, refugiados imigrantes, entre outras.
Descrição da imagem: há seis pessoas, três mulheres e três homens, sentadas atrás de uma bancada preta no auditório do MPPA. Todos usam máscara. Atrás deles há um painel com uma apresentação de slide com o texto "Mineração transnacional e direiros humanos na Amazônia", em caixa alta, e abaixo do texto há algumas imagens de pessoas andando, mostrando foto, e uma imagem aérea de um rio.
A Conferência é uma realização do CEAF, CAO de Direitos Humanos e Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos PPGD/UFPA para oficializar o lançamento do Projeto e contextualizar a história dos direitos humanos na Amazônia. Tendo em vista que, o Estado do Pará corresponde a 26% da Amazônia brasileira e que há décadas registra muitos casos de conflitos sociais, ambientais e, consequentemente, territoriais ocasionando os mais diversos casos de violações de Direitos Humanos.
O diretor do CEAF, José Edvaldo Pereira Sales, reforçou que a conferência é uma oportunidade de aprofundamento da temática, destacando que “congregamos aqui vários segmentos, não só o Ministério Público. A nossa plateia é composta também por movimentos sociais, pessoas que na sociedade civil organizada estão ligadas aos direitos humanos.” O evento ocorreu de forma híbrida, com 125 vagas para participação presencial na sede do MPPA, com emissão de certificados e contou com transmissão pelo Youtube.
Descrição da imagem: foto colorida de um homem em pé em um pupito preto, falando ao microfone. Ele está vestindo um terno cinza, com blusa branca estampada por baixo, e máscara. Atrás dele há cortinas beges e três degraus. O chão aparenta ser cinza.
A coordenadora do CAO de Direitos Humanos, Promotora de Justiça Ana Cláudia Pinho, destacou que “Esse evento é um primeiro passo para o que ainda pretendemos fazer, que é uma capacitação de direitos humanos, realizando diálogos com a sociedade civil, fizemos em Santarém semana passada uma reunião com a coletividade, com o movimento quilombola, indígena, movimento de negros, foi muito interessante. Já fizemos aqui em Belém também e a ideia é exatamente isso para todo o Estado.”
Descrição da imagem: na foto há três pessoas atrás da banca preta, dois homens e uma mulher, que está no meio deles e no foco da imagem, falando ao microfone. O primeiro homem tem cabelos cacheados, veste terno azul escuro, blusa azul clara por baixo e máscara. A mulher tem cabelos castanho claro, veste um casaco rosa e blusa do Expresso DH por baixo; o último veste terno cinza e blusa do Expresso DH por baixo. Atrás deles há um painel com uma apresentação de slide com a arte do evento.
A programação além da conferência do Juiz Eugênio Zaffaroni, conta com um painel de Direitos Humanos na Amazônia, com o Prof. Dr. Antônio Gomes Moreira Maués, Prof. Dr. Breno Baia Magalhães, Profa. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira, Promotora de Justiça e Profa. Dra. Joyce Cardoso Olímpio Ikeda, servidora do CEAF.
O professor Antônio Maués reforçou a importância da contextualização amazônida que o evento propôs, considerando a grande diversidade dentro da própria região e a necessidade de compreender quais são os problemas que mais afetam os direitos humanos na nossa região e a partir daí desenvolver estratégias, campos de atuação adequados para proteção e garantia de direitos.
Entre as problemáticas enfrentadas, ele ressaltou “um tema que salta aos olhos é exatamente a temática que relaciona direitos humanos e meio ambiente. A riqueza que pode ser gerada nessa região para beneficiar os seus habitantes depende do uso sustentável dos recursos naturais e tudo isso está muito ligado aos direitos humanos. Para que você possa proteger e promover direitos humanos é preciso garantir boas condições de vida, igualdade e, portanto, um trabalho que saiba proteger os direitos e ao mesmo tempo o meio ambiente, com certeza irá render muitos benefícios para todos.”
Texto: Juliana Amaral, Ascom