O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 8ª Promotoria de Justiça Agrária de Castanhal, realizou no último dia 24, no auditório da Promotoria Agrária do município, uma audiência pública com o objetivo de definir as prioridades de atuação do MPPA para o biênio 2025-2026. O evento reuniu diversos representantes da sociedade civil, instituições e movimentos sociais para debater temas relacionados a conflitos agrários, regularização fundiária, defesa dos territórios tradicionais e assuntos ambientais.

A abertura da sessão foi realizada pela promotora de justiça Ione Nakamura, que ressaltou a importância da participação da comunidade e instituições para o enfrentamento dos desafios da região, que inclui 76 municípios do nordeste paraense e arquipélago do Marajó. Durante a audiência, foram abordados temas como a sobreposição do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o impacto do agronegócio nos territórios tradicionais e a necessidade de infraestrutura para as Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários (DECA).

Entre os encaminhamentos da audiência, destaca-se o compromisso da Promotoria Agrária em realizar um evento sobre o comitê de bacia hidrográfica do Rio Acará, marcado para maio de 2025. Serão promovidas também oficinas para orientar as comunidades sobre como formalizar denúncias e garantir a proteção a defensores de direitos humanos. Além disso, a continuidade de ações como a Mesa Quilombola e o Pacto pela Educação do Campo foi reafirmada.

O evento foi encerrado com agradecimentos e o reforço do compromisso de fortalecimento das políticas públicas para as comunidades rurais e quilombolas da região, assegurando que suas demandas sejam atendidas de forma eficaz. O diálogo aberto e a parceria entre as entidades públicas, privadas e as comunidades são essenciais para promover um ambiente de respeito, justiça e inclusão.

 

Texto: Patrick Dias,Ascom MPPA, com informações da 8ª Promotoria de Justiça Agrária de Castanhal.

Imagens: 8ª Promotoria de Justiça Agrária de Castanhal.