O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 6ª e 7ª Promotorias de Justiça de Marabá, representadas pelos promotores de Justiça José Alberto Grisi Dantas e Mayanna Silva de Souza Queiroz, promoverá no  próximo dia 8 de agosto mais uma edição do projeto “Eu Reconheço”. A iniciativa é voltada ao reconhecimento voluntário de paternidade e prestará atendimento para aqueles que possuem dúvidas quanto à filiação.

Durante a ação, os participantes terão acesso a atendimentos para mediação e conciliação extrajudicial, além da coleta gratuita de material genético em casos que envolvem dúvidas sobre a paternidade. O projeto, idealizado pelo MPPA, visa a consolidar a cultura da paternidade responsável e assegurar os direitos das crianças e adolescentes.

A ação contará com a colaboração de diversas instituições parceiras, incluindo a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Faculdade Carajás, Universidade da Amazônia (Unama), Faculdade Anhanguera e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, por meio dos Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ).

Esta iniciativa representa uma oportunidade única para que a população resolva questões de paternidade de forma extrajudicial, aliviando o sistema judiciário que enfrenta grande demanda neste tipo de caso. O mutirão também intensifica os serviços já oferecidos pelas instituições, que permanecem com atendimentos diários.

Serão disponibilizados 50 kits gratuitos para exames de DNA, em casos onde há necessidade de comprovação científica da paternidade.

Os interessados devem apresentar documentos pessoais (Registro Geral e Comprovante de Pessoa Fisica), comprovante de residência e certidão de nascimento da criança, no ato de atendimento. Nos casos de exame de DNA, a coleta será realizada gratuitamente.

 

Texto: 6ª e 7ª Promotorias de Justiça de Marabá, com edição de Patrick Dias. Ascom/MPPA.
Fotos: Jornal Correio de Carajás.