O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Maria José Carvalnho, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Castanhal, ingressou, durante plantão, com manifestação para que a prisão em flagrante de Anízio Santiago Santos, segundo-sargento da Polícia Militar, e Gerson Souza Cruz seja convertida em prisão preventiva. Os dois foram presos no último dia 9 de agosto, suspeitos de praticar extorsão contra um feirante em Castanhal.

De acordo com a investigação, o delegado da Polícia Civil recebeu denúncia de que supostos integrantes da Divisão de Operações Especiais (DIOE) estariam extorquindo comerciantes. Ao verificar a informação, constatou que não havia operação oficial e iniciou o acompanhamento do veículo utilizado pelos acusados. A abordagem ocorreu em Ananindeua, onde foram encontrados com uma pistola .40 de uso da corporação, mais de R$ 6 mil em espécie, joias, balanças de precisão, relógios e celulares.

A vítima relatou que foi interceptada pelos suspeitos, que se apresentaram como policiais e alegaram a existência de um “processo” contra ele, exigindo R$ 30 mil para não conduzi-lo à delegacia. Inicialmente, o feirante entregou R$ 4 mil e, posteriormente, outros R$ 10 mil em sua residência.

O MPPA apontou indícios dos crimes de extorsão (art. 158, §3º, do Código Penal), usurpação de função pública (art. 328, parágrafo único), concurso de pessoas e continuidade delitiva. A promotoria destacou a gravidade dos fatos, o risco de reiteração criminosa, o abalo à confiança nas instituições policiais e a existência de antecedentes criminais de um dos acusados como fundamentos para a prisão preventiva.

O pedido foi encaminhado ao Poder Judiciário, que deverá decidir sobre a conversão da prisão.

Texto: Thayssa Moda, Ascom/MPPA.