Descrição da imagem: foto colorida de uma mesa do evento. Há sete pessoas, seis mulheres e um homem, sentadas em cadeiras brancas em um palco de madeira. Entre eles há três mesinhas com água e recepiente de álcool em gel. Todos usam máscaras. Atrás deles há um painel do evento, no qual está escrito "Centenário Paulo Freire", ao lado esquerdo, com fundo lilás. Ao lado direito do painel está a imagem do rosto do Paulo Freire, um homem branco com barba branca e usando óculos de grau, com araras, platas, girassóis e livros embaixo dele.

Nesta quarta-feira, 17 de novembro, ocorreu a solenidade de abertura do evento “Seminário Estadual Centenário Paulo Freire”, promovido pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Na ocasião, o Ministério Público do Estado do Pará foi representado pela promotora de Justiça Mônica Freire, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ). O evento foi realizado nos dias 17 e 18 de novembro, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas.

A celebração é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, da Alepa, com representantes da sociedade civil e instituições governamentais para homenagear o educador, pedagogo e filósofo, Paulo Freire, criador da Pedagogia “do Oprimido”, condecorado com 29 títulos de “Doutor Honoris Causa” dado por universidades do mundo inteiro, além de vários outros prêmios.

Na ocasião, foi realizada de forma extraordinária, a solenidade de entrega da “Comenda de Direitos Humanos Paulo Freire”, uma honraria criada pelo Poder Legislativo Estadual, para homenagear personalidades físicas e/ou jurídicas que se destacam na promoção e defesa dos direitos humanos no Estado do Pará.

O CAOIJ, por meio da coordenadora PJ Mônica Freire, recebeu honraria pelo projeto “Navegue Não Naufrague”, que busca estimular nas escolas o debate sobre a questão da violência sexual e com isso, diminuir os índices de subnotificação. No desenvolvimento do projeto, é apresentado um teatro lúdico de fantoches para alunos menores de 12 anos, e para os adolescentes, utiliza-se a cartilha "Navegue Não Naufrage", com abordagem dos crimes sexuais praticados nos meios digitais. 

Coordenadora do CAOIJ, PJ Mônica Freire Recebendo o prêmio

Foto: CAOIJ

Descrição da imagem: foto colorida do recebimento do prêmio. Na frente da câmera há uma mulher fotografando o palco, ao lado dela há três homens olhando para outras direções. Acima, no palco, há quatro pessoas em pé, a primeira é uma mulher que usa um vestido verde e está olhando para a segunda, que é a PJ Mônica Freire, que está segurando um certificado e veste saia cinza e blusa laranja. Ao lado dela está um homem usando um terno azul, e ao lado dele uma mulher usando um blazer rosa e blusa preta. Do lado esquerdo há um homem sentado em uma cadeira branca, usando terno azul. Atrás dele está o painel do evento.

Além disso, também é realizado um trabalho de conscientização com os pais, responsáveis, professores e corpo técnico da escola, por meio da cartilha “Enfrentamento à violência sexual”, que traz conceitos de condutas tipificadas como crimes contra dignidade sexual, bem como da responsabilidade dos pais, da notificação compulsória pelos profissionais da escola e fluxo de atendimento, com a apresentação dos órgãos de proteção e suas atribuições. 

O outro projeto do CAOIJ que foi reconhecido como boas práticas, foi o "Estágio Cidadão", que tem o objetivo de contratar adolescentes e jovens, oriundos da escola pública, para atuarem como estagiários do Ministério Público. Os jovens recebem capacitação sobre direitos fundamentais, democracia participativa, conselhos de direitos e conselho escolar. O projeto pretende despertar no aluno o protagonismo juvenil para buscar solução de problemas através dos espaços de democracia participativa.

No segundo dia de evento (18), os promotores de Justiça Carlos Eugênio, Ioná Nunes Silva e Herena Maués participaram da Mesa Redonda 3 – “Direito à Educação, Diversidade e Resistências: a Educação Popular em Movimento”, fazendo uma abordagem geral sobre a atuação do Ministério Público e o direito à educação,  objetivando estimular o debate necessário para construção de uma educação mais igualitária.

Texto: CAOIJ, com edição da Ascom MPPA.