O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pela promotora de Justiça Elaine Castelo Branco, participou ativamente, na última quinta-feira, 22 de maio, do seminário de integração entre as redes públicas de Saúde e Assistência Social, realizado no auditório da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), em Belém. O evento marcou um importante avanço na construção de políticas públicas integradas voltadas à população em situação de vulnerabilidade social.

A iniciativa, promovida pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), teve como destaque o anúncio da formalização de um Termo de Cooperação Técnica entre as duas pastas. O objetivo é promover o atendimento integral a pessoas acometidas por doenças como HIV, hepatites B e C, hanseníase, sífilis congênita e tuberculose, que enfrentam também barreiras sociais e econômicas.

A promotora destacou o quanto estava feliz por esse momento e agradeceu por ser lembrada na mesa como a articuladora dessa união, a partir de um primeiro seminário ocorrido no Ministério Público, e que culminou com nascimento do GT, reforçando ainda a importância da interação entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para a inclusão social da população em maior risco de exclusão. 

Durante o seminário, foram apresentados a Portaria Interministerial que fundamenta a parceria entre saúde e assistência, e o Guia Orientador para Promoção e Proteção Social às pessoas acometidas por tuberculose. Também foram discutidos o perfil epidemiológico das doenças prioritárias e o Plano de Trabalho conjunto entre Sespa e Seaster, que prevê ações integradas para o ano de 2025.

A promotora Elaine Castelo Branco reforçou a importância do feito. "Isso é o anseio de toda uma sociedade. Nós fizemos essa integração SUS e SUAS por entendermos que não podemos dissociar doenças da vulnerabilidade social. Para isso, precisamos garantir a essa população alguns direitos que só políticas públicas integradas podem proporcionar", disse a representante do MPPA.

"Quero aqui parabenizar tanto a Sespa quanto a Seaster por estarem construindo e andando juntas neste momento importantíssimo. Porque uma saúde digna e de qualidade precisa que todos estejam de mãos dadas nessa construção", completou.
 

Texto: Hannah Franco/Ascom