O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participou, na última quinta-feira, 24 de abril, de uma roda de conversa com crianças, adolescentes e pais indígenas da Aldeia Sororó, do povo Aikewara-Suruí, localizada na zona rural de Brejo Grande do Araguaia, no sudeste do Estado. A iniciativa faz parte das atividades do projeto itinerante “O Despertar Cidadão: o Ministério Público nas Escolas”, em parceria com o projeto Justiça Itinerante, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP).

As promotoras de Justiça Lílian Viana Freire (13ª PJ de Marabá) e Jane Cleide Silva Souza (10ª PJ de Marabá) atuaram como facilitadoras na atividade, que abordou temas como o papel do Ministério Público, os canais de acesso à Justiça e os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com foco especial na proteção de crianças e adolescentes indígenas.

Durante a roda de conversa, os participantes foram convidados a refletir e responder às perguntas “Que direitos você considera importante?” e “Que direitos não estão sendo respeitados?”, promovendo uma escuta ativa. As contribuições serão sistematizadas e encaminhadas à Promotoria com atribuições para o acompanhamento das demandas levantadas pela comunidade.

Esta foi a segunda participação do MPPA na ação, que teve início na quarta-feira, 23 de abril, com atendimentos voltados à resolução de demandas extrajudiciais, principalmente nas áreas de saúde e registros públicos, como emissão de segunda via de certidões de nascimento, retificações e restaurações de registro civil.

Além do MPPA, a ação contou com a presença de representantes da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho e Emprego.

O projeto “O Despertar Cidadão” tem como objetivo aproximar o Ministério Público da comunidade escolar e fortalecer a formação cidadã de estudantes, por meio da disseminação de informações sobre direitos fundamentais, exercício da cidadania e o funcionamento do sistema de Justiça. A proposta também visa a conscientizar sobre diferentes formas de violência, incluindo a violência escolar, urbana e no campo; e incentivar os jovens a superarem adversidades por meio da educação.

 

Texto: Hannah Franco/Ascom com informações da 6ª PJ de Marabá