O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Marabá, participou nesta quarta-feira, 23 de abril, de uma ação itinerante promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) na Aldeia Sororó, do povo indígena Aikewara-Suruí, localizada na zona rural do município de Brejo Grande do Araguaia, no sudeste do Estado.

A iniciativa faz parte do projeto Carreta Itinerante, que reúne diversos órgãos públicos estaduais e federais para levar cidadania, orientação jurídica e serviços básicos a comunidades em situação de vulnerabilidade. A Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Sawary, situada na BR-153 Suruí, sediará as atividades até 25 de abril, no horário das 8h às 14h.

Ações e serviços

Esta é segunda vez que a comunidade indígena da Aldeia Sororó recebe os serviços do projeto itinerante. Nesta edição, o MPPA atendeu demandas extrajudiciais, com foco especial em questões de saúde e registros públicos, como emissão de 2ª via de certidões de nascimento, retificações e restaurações de registro civil.

Além do Ministério Público Estadual, a ação contou com a presença de representantes da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho e Emprego.

Nesta quinta-feira, 24 de abril, a programação segue com uma roda de conversa com estudantes da Escola Sawary Suruí, conduzida pelas promotoras de Justiça Lilian Freire e Jane Cleide Souza. Também haverá continuidade dos atendimentos à população.

 

Texto: Hannah Franco/Ascom com informações da 6ª PJ de Marabá e TRT 8ª Região