Representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participaram, na última segunda-feira, 4 de agosto, de reunião do Comitê de Monitoramento do Programa Pós-Medida, iniciativa vinculada ao Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), realizada na sede do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, em Belém.

O encontro contou com a presença do promotor de Justiça da 7ª Promotoria da Infância e Juventude de Belém, Marcelo Batista Gonçalves, e da técnica da Promotoria, psicóloga Thais Cesta. A reunião teve como foco o acompanhamento e aprimoramento do programa “Fique de Boa no seu Município”, executado pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa).

A iniciativa busca oferecer apoio continuado a adolescentes e jovens após o desligamento das medidas socioeducativas de internação ou semiliberdade, promovendo o acompanhamento individualizado por equipe multidisciplinar. Entre os principais objetivos estão a prevenção da reincidência, o fortalecimento dos vínculos familiares e o acesso a oportunidades educacionais, cursos profissionalizantes, apoio psicossocial e continuidade escolar.

Durante a reunião, foram debatidas estratégias para a expansão do programa em todo o Estado, além da necessidade de fortalecer a articulação com o sistema de justiça, implementar a bolsa-auxílio e ampliar parcerias com instituições de ensino, qualificação profissional e geração de renda.

Ficou definido que o Comitê realizará reuniões bimestrais, além de encontros técnicos com as varas da Infância e Juventude, com o objetivo de sensibilizar e articular a adesão voluntária dos egressos ao programa.

Estiveram presentes representantes da Fasepa, Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) – 3ª e 4ª Varas da Infância e Juventude, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPA (CEIJ), Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), Eixo Socioeducativo do Programa Fazendo Justiça, Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET).

Texto: 7ª PJ da Infância e Juventude de Belém, com edição de Hannah Franco/Ascom