Representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-Pa) e Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém reuniram-se nesta quarta (16), no Fórum Distrital de Icoaraci, para tratar da correição realizada nos dias 1 a 3 de outubro nas Varas Distritais de Infância e Juventude, Família, 2ª Vara Cível e Empresarial e Juizados Especiais Cível e Criminal, todos referentes à Icoaraci.

Durante a reunião, a corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, juíza Rubilene Rosário, tratou das informações a respeito das varas e juizados que sofreram correição - verificação feita pela Corregedoria nas unidades, com avaliação do volume e desempenho.

Marco Aurélio Guterres, representante da DPE informou que a Vara de Família possui uma sobrecarga de processos e sugeriu a criação de uma nova vara. A promotora de Justiça Darlene Moreira concordou com a proposta e explicou que apesar da realização bimestral de semanas de conciliação, período no qual são feitas em média mais de 20 audiências por dia, as varas continuam com uma demanda elevada.

A advogada Ana Cristina Louchard, da OAB/Pa, afirmou que membros da Ordem sugerem a nomeação de um juiz auxiliar para a Vara Distrital de Familia e criação de uma segunda vara para tratar do mesmo tema.

As sugestões e exposições a respeito das varas e juizados do distrito serão levadas para o Tribunal de Justiça do Estado, para que seja avaliado pela instituição quais medidas serão tomadas para melhorar a situação atual das unidades judiciárias do distrito.

Texto: Assessoria de Comunicação
Foto: Promotoria de Justiça de Icoaraci