MPPA participa de debate sobre criação do plano municipal de direitos da criança e do adolescente

O Ministério Público do Estado, por meio dos promotores de Justiça Patrícia Medrado Assman e Harrison Bezerra, participou do evento ocorrido nesta quarta-feira (26) no município de Breves, no qual a ONG Rádio Margarida promoveu um encontro para discutir a criação do Plano Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. A atividade integra o projeto da ONG chamado “Awuré Ubuntu”, que visa a atenção integral às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e trabalho infantil na Ilha do Marajó, que tem parcerias com Ministério Público do Trabalho (MPT), UNICEF e prefeituras municipais do arquipélago.
A promotora de Justiça Patrícia Medrado foi uma das incentivadoras do evento. “Considero relevante atitudes como essa para prevenir e combater a exploração sexual infantil no Marajó”, frisou.
O projeto Awuré Ubuntu pretende alcançar dois grandes resultados: instituições municipais, estaduais e federais, planejando, implementando e monitorando políticas públicas, programas e protocolos para prevenir e responder à violência contra as crianças e adolescentes; e articulação com os serviços socioassistenciais de educação, saúde, segurança pública e sistema judiciário, bem como Conselhos de Direitos e Tutelares locais para a formação de comitês, criando ou potencializando o Plano Municipal de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes e erradicação do trabalho infantil.
Participaram também do evento, entre outras autoridades e lideranças locais, o prefeito municipal Xarão Leão, a defensora pública Maria do Carmo Maia e a ouvidora externa da DPE, Norma Miranda.
Assessoria de Comunicação