O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participou, nos dias 13 e 14 de agosto, da VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado do Pará, realizada no auditório do Hotel Sagres, em Belém. O evento reuniu delegados dos 144 municípios paraenses, membros dos conselhos municipais e estadual da pessoa idosa, além de autoridades governamentais, para discutir e avaliar as políticas públicas voltadas à população idosa.

Representando o procurador-Geral de Justiça, Alexandre Tourinho, o procurador de Justiça Waldir Macieira esteve presente na conferência, reafirmando o compromisso institucional do MPPA com a defesa intransigente dos direitos da pessoa idosa, o combate à violência e aos maus-tratos, e a promoção de políticas públicas efetivas voltadas a esse segmento.

Convocada pelo Decreto Estadual nº 4730, de 12 de junho de 2025, e publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de junho, a conferência tem como foco principal a reflexão, discussão e avaliação das ações dirigidas às pessoas idosas, abordando também os espaços de participação social e os mecanismos de gestão da política de garantia de direitos.

A coordenação do evento está a cargo do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Pará (CEDPI/PA), em parceria com a Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

 

Texto: Hannah Franco/Ascom