#PraTodosVerem: Na foto quatro pessoas, dois homens e duas mulheres, aparecem lado a lado, todas usando máscaras. As pessoas estão em frente a uma placa com a bandeira do Pará e o nome do espaço inaugurado. Ao fundo aparecem, em um outro salão, alguns participantes do evento de inauguração

Na tarde da desta quarta-feira (26), foi inaugurado o espaço de atendimento ao migrante e refugiado, sediado na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SEJUDH). O órgão é responsável por articular as ações estaduais de garantia, promoção, proteção e reparação dos Direitos Humanos, visando promover o reconhecimento, a participação e atuação dos refugiados e migrantes como sujeitos de direitos e agentes ativos no seu processo migratório.

O espaço da pessoa refugiada e migrante é uma iniciativa pioneira na Região Norte, considerando que o problema migratório atinge vários municípios paraense. O projeto é fruto de uma parceria entre a SEJUDH com a agência da ONU para refugiados, ACNUR, e a Faculdade Integrada Brasil Amazônia (Fibra) e tem como principal objetivo a oferta de um espaço para promover a difusão dos direitos, deveres e garantias fundamentais dos refugiados e migrantes, tendo em vista o exercício da cidadania, inclusão social, laboral e produtiva. Na ocasião, também foi firmado um Termo de Cooperação Técnica com a ACNUR, parceira neste projeto com o Estado do Pará e que vem acompanhando as Políticas Públicas de garantia dos Direitos Humanos no Pará.

Representantes de vários órgãos do Estado estiveram presentes, como dos Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF). A promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos, Maria da Penha, representou o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Além disso, o espaço será o local de referência destinado ao atendimento do migrante e refugiados, com vários serviços como documentação, orientação e encaminhamento a outros serviço públicos.

Assessoria de Comunicação