O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) esteve presente na 2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial, realizada no dia 8 de agosto em Santa Catarina. O encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Florianópolis e reuniu representantes do MP de todo o país para debater desafios e articular uma agenda nacional integrada na fiscalização das atividades policiais.

O procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Tourinho, foi representado na reunião pelo promotor de Justiça Luiz Márcio Teixeira Cypriano, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial. O evento foi realizado em formato híbrido, com sessões presenciais e virtuais, e contou com a participação de membros de grupos, coordenadorias e unidades especializadas do Ministério Público de diferentes estados.

Durante a abertura, a procuradora-Geral de Justiça de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, ressaltou a relevância do controle externo da atividade policial para a sociedade. " Temos desafios importantes que vão desde o contingente policial, o aparelhamento, até os protocolos de abordagem [...] Reunir os melhores promotores e procuradores do país é indispensável para troca de experiências e elaboração dessas diretrizes ", destacou.

O encontro foi presidido pelo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, que também preside o Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial.

Na programação, foram apresentados estudos sobre letalidade policial, modelos de atuação adotados pelos Ministérios Públicos, além dos resultados do diagnóstico elaborado pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público.

Também foram discutidas as atribuições e formas de organização do controle externo nas diferentes regiões do país.

 

Texto: Hannah Franco/Ascom, com informações do  Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)