No último domingo (03), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Núcleo Mulher), integrou a programação da 2ª Corrida e Caminhada Patrulha Maria da Penha, evento alusivo ao aniversário de 19 anos da Lei nº 11.340/2006 — a Lei Maria da Penha, que representa um marco no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A atividade foi realizada nas dependências da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, e reuniu representantes de instituições públicas, movimentos sociais e a população em geral.

Durante o evento, foram distribuídos materiais informativos e prestadas orientações sobre os canais de denúncia e serviços de apoio às mulheres em situação de violência.

Estiveram presentes diversos membros do MP, bem como representantes da Administração Superior, equipes do Núcleo Mulher, da Ouvidoria da Mulher, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs), além de representantes da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), que ofereceu um coffee break aos participantes do evento.

A Corrida integra o calendário de ações do Agosto Lilás, mês alusivo à campanha nacional de conscientização sobre a violência contra a mulher, que tem o objetivo de mobilizar a sociedade estimulando a denúncia, a prevenção e a construção de uma cultura de respeito e equidade de gênero.

A mobilização reforça diretrizes das Recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público nº 02/2023, 03/2025 e 04/2025, que orientam os Ministérios Públicos de todo o Brasil a realizarem ações e atuações na perspectiva de gênero, fortalecendo os canais de escuta e atenção às vítimas - além de assegurar a alimentação de dados no Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD), para fins de formulação de políticas públicas mais eficazes.

A promotora de justiça e coordenadora do Núcleo Mulher, Renata Valéria Pinto Cardoso, destacou a importância de iniciativas como a corrida que marca o aniversário da lei. “Esta corrida é mais do que um ato simbólico: é um chamado à sociedade para caminhar ao lado das mulheres na luta contra a violência", sustentou.

Para a promotora, "o Ministério Público tem o dever constitucional de garantir os direitos humanos das mulheres; e estar aqui, ocupando os espaços públicos com essa mensagem de enfrentamento, é reafirmar o nosso compromisso diário com a vida, a dignidade, equidade de gênero e promoção de Justiça.”.

As atuações do Núcleo Mulher incluem atividades de articulação com a rede de proteção, debates públicos, promoção de campanhas e articulação com demais órgãos institucionais e da sociedade civil.

 

Texto: Núcleo Mulher, com edição de Patrick Dias. Ascom/MPPA.
Fotos: Núcleo Mulher.