MPPA lança projeto de “Grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica”
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Descrição da imagem: Foto colorida de oito pessoas posando lado a lado para a foto, duas pessoas no centro seguram um documento impresso.
O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio do Núcleo de Proteção à Mulher, lançou nesta segunda-feira, 7 de março, o projeto do “Grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica - #MP+ProteçãoÀsMulheres”. O lançamento aconteceu no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a presença do PGJ, César Mattar Jr., do subprocurador-geral, Eduardo Barleta; da coordenadora do Núcleo Mulher, Vyllya Sereni; da coordenadora do CAO de Direitos Humanos, Ana Claudia Pinho; da chefe de gabinete da PGJ, Érica Menezes; do auxiliar do Núcleo Mulher, Danyllo Colares e dos promotores de Justiça de violência doméstica de Belém, Darlene Moreira, Sandro Garcia e Franklin Lobato.
O projeto segue a Lei nº 13.984/2020, que inclui na Lei Maria da Penha medidas protetivas de urgência de comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação e de acompanhamento psicossocial, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio.
Descrição da imagem: Foto colorida de duas pessoas conversando sentadas à mesa, um homem e uma mulher. Em cima da mesa há um óculos e um documento com várias páginas encadernadas. Ao fundo pode-se observar parte de uma televisão aclopada à parede e uma escultura.
Inicialmente, o Grupo será realizado na capital, com a seleção dos participantes, via judicial, pelos promotores de Justiça de violência doméstica de Belém. A expectativa é de expandir o projeto para as Promotorias do interior do Estado.
"Lutar contra a reincidência de agressões cotidianas é uma forma de prevenir a morte de mulheres, uma vez que o feminicídio é, na maior parte dos casos, resultado de uma escalada da violência, e que a ressocialização do agressor não se trata de forma de atenuar a responsabilização dele, mas uma estratégia baseada em dados para reduzir a violência na sua raiz, mudando as crenças e comportamento que levam o homem a agir dessa forma", ressaltou a coordenadora do Núcelo, Vyllya Sereni.
Descrição da imagem: Foto colorida de uma sala de reuniões de paredes claras com uma tapeçaria e uma escultura à esquerda. À direita há uma grande janela coberta por persianas semi abertas. No centro há oito pessoas sentadas em volta de uma mesa de reuniões.
Como funciona?
O grupo inicial será formado por 15 homens, que participarão de reuniões a cada 15 dias, pelo período de 4 meses, havendo, ao final, relatório psicossocial avaliativo referente a cada participante. As reuniões serão acompanhadas pela servidora do GATI, psicóloga Iracema Jandira Oliveira da Silva, e ocorrerão no prédio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.
Quem poderá participar?
Participarão os homens - autores de violência doméstica encaminhados judicialmente pelos promotores de Justiça responsáveis.
Quando o Grupo será iniciado?
O Grupo Reflexivo para Homens autores de violência doméstica tem previsão para iniciar até o final de março deste ano.
Acesse aqui o Projeto
Assessoria de Comunicação