O Ministério Público do Estado lançou nesta sexta-feira (1) seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Com o Plano a instituição atende uma exigência do Ministério do Meio Ambiente (MMA), presente no art. 20 da Lei nº 12.305/2010, que determina que a administração pública elabore seu Plano de Gerenciamento de Resíduos. Além disso, demonstra a preocupação cada vez maior da instituição com os impactos ao meio ambiente causados pelos resíduos e a necessidade de se alinhar à Agenda da Administração Pública (A3P) e à série de leis e normativas existentes na legislação ambiental brasileira.

Veja aqui a galeria de fotos do evento

A cerimônia de lançamento aconteceu no auditório da promotoria da Infância, no bairro da cidade Velha, em Belém, e teve a participação de membros, servidores. O procurador-geral do Ministério Público, Gilberto Valente Martins, abriu o evento destacando um diagnóstico feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público onde se constatou que apenas 43% do MP brasileiro possuem um Plano de Resíduos Sólidos e 36% uma unidade sócio ambiental. “O dado nos trouxe um alerta e um sentimento de avanço e melhorias no que diz respeito ao plano e criação de nossa unidade pois isso nos coloca também numa situação muito mais confortável na hora de cobrar de outros órgãos e da iniciativa privada a implantação de coleta seletiva e melhoria dessas políticas voltadas aos resíduos”, disse o procurador-geral.

O servidor Thiago Rodrigues, engenheiro sanitarista e ambiental, apresentou aos presentes o Plano de Gerenciamento de Resíduos do MPPA. O Plano faz parte do programa “MP Sustentável”, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma). Seu objetivo é orientar membros, servidores e colaboradores terceirizados a fazerem o correto gerenciamento dos resíduos sólidos gerados pelo órgão.

O Plano tem ainda o apoio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área Técnico-Administrativa. Em seu discurso, a procuradora Rosa Carvalho disse que “toda mudança só é verdadeira se realizada com vontade e dedicação. Assim, espero contar com a colaboração de todos os integrantes da instituição para que observemos as diretrizes do plano e façamos o correto gerenciamento dos resíduos sólidos”.

O lançamento do Plano de Resíduos do MPPA teve a presença de representante da cooperativa de catadores Filhos do Sol da qual o MP já é parceiro com a doação de materiais recicláveis como papéis e papelão. O catador David dos Santos Cunha alertou que se todos os catadores recebem apoio das instituições não haveria tanto resíduo sendo despejado nas ruas. “60 a 80 toneladas de resíduos são retirados das ruas todos os dias, se tudo isso fosse depositado num aterro ele não suportaria. Aqui na capital temos pelo menos 30 cooperativas fazendo esse trabalho de recolhimento de material reciclável mas a quantidade de resíduos que se perde ainda é muito grande. Esse Plano de Resíduos do MP irá ajudar bastante a melhorar a situação do lixo nessa área”, disse David.

Dentre os objetivos específicos do PGRS estão a promoção da educação ambiental no órgão; a redução do desperdício de recursos naturais e processados; a promoção de medidas para a reutilização dos resíduos gerados pelo MPPA; a contribuição para a inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis, além do estabelecimento de parcerias com organizações públicas e privadas para a troca de experiências e a implementação de medidas que visem o bom gerenciamento de resíduos sólidos.

Para promotora de Justiça Myrna Gouveia, coordenadora do Caoma e do Programa MP Sustentável, explicou que a proposta do plano é a mudança de um hábito institucional, o que requer aprendizagem constante. Ela destacou que, em abril, haverá um curso para formação de multiplicadores. A proposição do curso já foi feita pelo Caoma ao Centro de Estudos e aperfeiçoamento Funcional do MPPA e terá o objetivo de repassar conhecimento no tocante a reciclagem, destinação do lixo e importância de adesão ao plano. “Teremos um total de 40 vagas nesse curso e convocamos os servidores das diversas unidades do MP do Pará para participar”, disse a promotora.

Myrna Gouveia também se mostrou feliz em saber que outras unidades administrativas já demonstraram interesse em aplicar as ações do plano. “Essas unidades estão acionando a comissão querendo aplicar as ações do MP Sustentável, como é o caso de Tucuruí e Santarém. É muito bom ver o interesse e o engajamento dos colegas. Agora nada disso vai surtir efeito se realmente não fazer parte do nosso cotidiano”, complementou.

A elaboração e a coordenação do plano estão ao encargo do Caoma e da Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área Técnico-Administrativa. Fazem parte da elaboração do PGRS várias unidades, como o Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar, a Assessoria de Comunicação Social, as divisões de Serviços Gerais, de Material e de Patrimônio; Departamento de Obras e Manutenção; Grupo Multidisciplinar para Termo de Referência e Comissão de Gestão de Planejamento Estratégico.

Texto e fotos: Ascom MPPA