O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), coordenado pela promotora de Justiça Mônica Freire, lançou, nesta terça-feira, 29, o Manual intitulado “Atribuições do assistente social no campo sociojurídico e nas políticas de assistência social e de saúde”. O lançamento ocorreu no gabinete da Procuradoria-Geral, na presença do Procurador-Geral, em exercício, Ântonio Eduardo Barleta de Almeida, e reuniu integrantes do MPPA bem como representantes do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS).

O documento objetiva aprimorar a atuação dos membros do Ministério Público no que concerne a conhecer o papel do assistente social, do pedagogo e do psicólogo no Sistema de Justiça. O Manual foi coordenado e elaborado pela equipe do CAOIJ, do CAOTEC e pelas assistentes sociais do Grupo Técnico Interdisciplinar do Ministério Público, Maria de Lurdes Almeida e Sheyla Oliveira.

Em abril deste ano o CAOIJ já havia lançado o Manual Unificado de Pedagogia, com o tema "O Papel do Pedagogo em seus múltiplos espaços de atuação". Para completar a série de publicações nesse sentido está previsto ainda o lançamento do Manual do Psicólogo.

O PGJ, em exercício, Eduardo Barleta, parabenizou o trabalno do CAOIJ e assistentes sociais envolvidos no projeto. "A disponibilização deste Manual é de grande importância para os assistentes sociais no campo sociojurídico e nas políticas de assistência e saúde, parabéns pela iniciativa", disse.

“Nós convidamos para prefaciar o trabalho o Conselho Regional de Serviço Social para demonstrar um posicionamento institucional do Ministério Público,  que conta com a adesão do conselho de classe dos assistentes. O Manual é um trabalho pensado para facilitar a compreensão dos profissionais da área jurídica, mas elaborado em grande parte, pelos profissionais da assistência”, explica a Coordenadora do CAO IJ, a Promotora de Justiça Mônica Freire.

O conhecimento trazido pelo manual acerca das atribuições dos e das assistentes sociais, os documentos que podem ser elaborados por eles e suas respectivas finalidades, certamente ajudarão os membros do MPPA a requererem estudos, pareceres, vistorias, entre outros, de forma mais acertada, pleiteando o documento adequado ao caso concreto.

A conselheira-presidente do Conselho Regional de Serviço Social,  Regina Teodósio, ressalta a colaboração para o êxito do trabalho. “O resultado do Manual revela a importância que é a conjunção e a articulação entre os trabalhos do Ministério Público e de outros agentes sociais para que nós possamos responder à sociedade sobre as atribuições privativas dos assistentes sociais, psicólogos e pedagogos no atendimento à criança e adolescente”, pontua.

Por sua vez, a Juliana Siqueira, representante do Conselho Municipal de Assistência Social, destaca que “é importante a visibilidade que o Ministério Público dá, através desse manual, para que se conheça o trabalho do assistente social no campo sócio jurídico e se tenha clareza do papel de cada um e para que o diálogo seja mais claro com os promotores. A Doutora Mônica foi muito eficiente nesse trabalho com esse olhar para a interdisciplinaridade”.

Elaboração

Maria de Lurdes de Carvalho Soares Almeida
Assistente social do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar – CAOTEC
Sheyla Regina Aben-Athar Oliveira
Assistente social do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar – CAOTEC

Colaboração

Cecília Maria de Moraes Lima
Assistente social da 3ª e 7ª Promotoria de Justiça da Família – MPPA
Jandira Miranda da Silva
Assistente social da Promotoria de Justiça de Icoaraci

 

Texto: Eduardo Miranda
Fotos: Alexandre Pacheco